Decreto nº 90/2003

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO, DE VEÍCULO AMBULÂNCIA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto nº 89/2003

ABRE. CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 88/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 87/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 86/2003

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2003.

Decreto nº 85/2003

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL GERALDO NANTES MARTINS E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto nº 84/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 83/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 82/2003

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALA DE AULA NA CADEIA PÚBLICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 81/2003

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 80/2003

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VALORES DO METRO QUADRADO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 79/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 78/2003

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR HERMENEGILDO LEON.

Decreto nº 77/2003

DETERMINA LOCAL E CRITÉRIOS PARA A OCUPAÇÃO PROVISÓRIA DE COMÉRCIO AMBULANTE, POR OCASIÃO DOS JOGOS ESTUDANTIS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS.

Decreto nº 76/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 75/2003

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR HONORATO BARBOSA.

Decreto nº 74/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 73/2003

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA ATENDER DISPOSITIVOS DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE' O MUNICÍPIO E A AGEHAB E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 72/2003

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA, VINCULADO A EDUCAÇÃO "BOLSA Escola" E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 71/2003

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 70/2003

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COMITÊ DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 999/00, DE 07.07.2000.

Decreto nº 69/2003

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA -COSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 68/2003

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTARIA QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto nº 67/2003

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTARIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS

Decreto nº 66/2003

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTARIAS QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto nº 65/2003

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTARIAS QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto nº 64/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 63/2003

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE ESTABELECE PENALIDADES AO COMÉRCIO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto nº 62/2003

DISPÕE SOBRE' A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -COM EMAS.

Decreto nº 61/2003

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROV IDÊNCIAS.

Decreto nº 60/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 59/2003

DISPÕE SOBRE. A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR, BIÊNIO 2003/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 58/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 57/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 56/2003

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO, DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR, DESTINADO AO HOSPITAL MARECHAL RONDON E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto nº 55/2003

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°1037/01 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 54/2003

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO QUE REESTRUTURARÁ O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 53/2003

CONVOCA A Ia CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto nº 52/2003

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA ACIDAMR GOMES CHAVES DA COSTA.

Decreto nº 51/2003

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N° 1037, DE 04 DE JULHO DE 2001 E N° 1144, DE 10 DE ABRIL DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto nº 50/2003

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N° 1018, DE 08 DE MARÇO DE 2001 E N° 1145, DE 10 DE ABRIL DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto nº 49/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 48/2003

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 46/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 45/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 44/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 43/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Código Tributário nº 42/2003

INSTITUI A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-

Decreto nº 42/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 41/2003

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR RAMÃO BARRETO.