Lei Ordinária nº 1012/2000

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO

Lei Ordinária nº 1011/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE ATÉ SESSENTA IMÓVEIS URBANOS, EDIFICADOS À CONTA DO PROGRAMA MORAR MELHOR, PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE NO MUNICÍPIO DE JARDIM-\IS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1010/2000

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 892/97, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1009/2000

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DO BOQUEIRÃO.

Lei Ordinária nº 1008/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR-SE DOS SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCO DO BRASIL - S/A, E/OU CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIAS DE JARDIM-MS, PARA COBRANÇAS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1007/2000

DENOMINA RUA COM O NOME DE PEDRO CELESTINO RODRIGUES.

Lei Ordinária nº 1006/2000

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.

Lei Ordinária nº 1005/2000

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 998/00, QUE AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA EM FAVOR DOS MENORES PAULO CÉSAR MENDES, POLIDORIO, ROMILSON MENDES POLIDORlO E PATRÍCIA MENDES POLIDORlO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1004/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A IGREJA EVANGÉLICA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS EM JARDIM-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Lei Ordinária nº 1003/2000

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 892/97, DE 20-02-97, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Lei Ordinária nº 1002/2000

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA EFETUAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AO CLUBE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JARDIM-MS E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 1001/2000

ALTERA O TEXTO DA LEI 994/00, DE 18 DE MAIO DE 2000, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 101 DE 04 DE MAIO/2000, BEM COMO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 25 DE 14 DE FEVEREIRO DO MESMO ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1000/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PÚBLICO DE CONVÊNIO COM O ASILO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 999/2000

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS - FMIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 998/2000

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA EM FAVOR DOS MENORES PAULO CEZAR MENDES POLIDORIO, ROMILSON POLIDORIO DA SILVA E PATRÍCIA MENDES POLIDORlO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária nº 997/2000

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA EFETUAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, RECEBIDOS A ESTE TITULO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, COM INTERVENIÊNCIA DA DELEGACIA FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, AO SINDICATO RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM - MS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 996/2000

DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS, E FACULTA ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS CURATIVOS.......................................................

Lei Ordinária nº 995/2000

DENOMINA RUA COM O NOME DE EDU PEIXOTO DA ROSA.

Lei Ordinária nº 994/2000

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 993/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PÚBLICO DE COMODATO COM O HOSPITAL MARECHAL RONDON, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 992/2000

DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 991/2000

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS E PARCELAR O PAGAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 990/2000

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA CRECHE DR. JOAQUIM JOSÉ MONTEIRO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 989/2000

DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar nº 30/2000

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE JARDIM - MS

Lei Complementar nº 28/2000

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSTANTES DOS ANEXOS IE H, TABELAS 1,2,3,4,5,6, 7 E 8 DA LEI COMPLEMENTAR N° 023, DE 16 DE ABRIL DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM MS, E DÁ OUTRAS.

Lei Ordinária nº 988/1999

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 987/1999

DENOMINA VIA PÚBLICA.

Lei Ordinária nº 986/1999

ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N° 895, DE 09 DE MAIO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O INCISO COM REDAÇÃO DISTINTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 985/1999

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 2000/2002.

Lei Ordinária nº 984/1999

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.

Lei Ordinária nº 983/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE REABILITAÇÃO DE DEFICIENTE VISUAL DE JARDIM E REGIÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 982/1999

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 962/99, DE 15.09.99, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARÁ SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 981/1999

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO POUSADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária nº 980/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COMA FUNDAÇÃO MS PARA PESQUISA E DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS.

Lei Ordinária nº 979/1999

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 971/99.

Lei Ordinária nº 978/1999

DENOMINA VIA PÚBLICA COM O NOME DE DEOLINDO PEIXOTO.

Lei Ordinária nº 977/1999

DENOMINA VIA PÚBLICA COM O NOME DE NEYLYAN LIMA FERNANDES.

Lei Ordinária nº 976/1999

DENOMINA VIA PÚBLICA COM O NOME DE JUSTA CUNHA AJALA.

Lei Ordinária nº 975/1999

DENOMINA VIA PÚBLICA COM O NOME DE DEOLINDO RODRIGUES.

Lei Ordinária nº 974/1999

DENOMINA VIA PÚBLICA COM O NOME DE LUZIA BISPO DE ARAÚJO.

Lei Ordinária nº 973/1999

DENOMINA VIA PÚBLICA COM O NOME DE PAULO IBE.

Lei Ordinária nº 972/1999

DENOMINA VIA PÚBLICA COM O NOME DE EMILIANA AGUILHEIRA.

Lei Ordinária nº 971/1999

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES.

Lei Ordinária nº 970/1999

MUDA NOME DE VIA PÚBLICA.

Lei Ordinária nº 969/1999

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E BENEFICENTE "CAMISÃO".

Lei Ordinária nº 968/1999

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO "A EDES AEGYPIT" DO BRASIL - PEAa, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 967/1999

DISPÕE SOBRE PRORROGAR O PERÍODO DE DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE JARDIM/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Lei Ordinária nº 966/1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL MARECHAL RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 965/1999

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VIA PÚBLICA.