Lei Ordinária nº 268/1969

DISPÕE SOBRE PADRÕES DE VENCIMENTOS

Lei Ordinária nº 266/1969

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE PRÉDIO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 265/1969

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Lei Ordinária nº 264/1969

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A ENTIDADES DIVERSAS.

Lei Ordinária nº 263/1969

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL AOS EX-COMBATENTES DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA.

Lei Ordinária nº 262/1969

DISPÕE SOBRE DÉBITO FISCAL E CORREÇÃO MONETÁRIA.

Lei Ordinária nº 261/1969

MODIFICA O PARÁGRAFO 1°. DO ARTIGO 143 DA LEI N° 160 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.965. "CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE JARDIM".

Lei Ordinária nº 260/1969

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E FIXA NOVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 259/1969

DISPÕE SÔBRE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária nº 258/1969

Lei Ordinária nº 257/1969

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL TÉCNICA DO COMÉRCIO.

Lei Ordinária nº 253/1969

DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR VERBAS.

Lei Ordinária nº 256/1968

DISPÕE SOBRE ABONO DE NATAL PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA.

Lei Ordinária nº 255/1968

DISPÕE SÔBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO CREDITAR 5% (CINCO POR CENTO) DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS À ACARMAT.

Lei Ordinária nº 254/1968

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO FAZER EMPRÉSTIMO.

Lei Ordinária nº 252/1968

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO.

Lei Ordinária nº 251/1968

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PROFESSORAS, MERENDEIRAS E MOTORISTAS.

Lei Ordinária nº 250/1968

DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO AO ESPORTE CLUB JARDIM, E COMPRA E DOAÇÃO DE DOIS TERRENOS PARA O ESPORTE CLUB VILA ANGÉLICA.

Lei Ordinária nº 249/1968

DISPÕE SOBRE: INCORPORAÇÃO DE TERRENO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA, VENCIMENTO PARA PROFESSORAS NORMALISTAS E CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA FAIXA DE TERRENO NA VILA MAJOR COSTA.

Lei Ordinária nº 248/1968

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA PARA O MUNICÍPIO.

Lei Ordinária nº 247/1968

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAL NA PROPRIEDADE DO SR. IRINEU MARTINEZ.

Lei Ordinária nº 246/1968

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO ESCRITURAR UM TERRENO DO MUNICÍPIO AO SR. MOHAMED WISHAH.

Lei Ordinária nº 245/1968

DISPÕE SOBRE PENSÃO VITALÍCIA, DISPENSA E NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS.

Lei Ordinária nº 244/1967

DISPÕE SÔBRE O AUMENTO DO QUADRO DE TELEFONISTAS OPERADOR E AUMENTO DE MENSALIDADES DOS APARELHOS TELEFÔNICOS.

Lei Ordinária nº 243/1967

DISPÕE ABONO DE NATAL PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária nº 242/1967

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.968.

Lei Ordinária nº 241/1967

DISPÕE SOBRE O EXECUTIVO EFETUAR PAGAMENTO DE UM SALÁRIO REGIONAL A FUNCIONÁRIA DA PREFEITURA.

Lei Ordinária nº 240/1967

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO EFETUAR PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE TIJOLOS.

Lei Ordinária nº 239/1967

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MANDAR CONFECCIONAR UNIFORME PARA OS FUNCIONÁRIOS TELEFONISTAS.

Lei Ordinária nº 238/1967

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

Lei Ordinária nº 237/1967

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO ASSINAR CONTRATO COM O SR. ELIZEU CANDIDO DOS ANJOS.

Lei Ordinária nº 236/1967

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO ADQUIRIR UM CAMINHÃO BASCULANTE.

Lei Ordinária nº 235/1967

DISPÕE SÔBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO.

Lei Ordinária nº 234/1967

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 233/1967

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM A (SANEMAT).

Lei Ordinária nº 232/1967

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIOS COM O GOVÊRNO DO ESTADO.

Lei Ordinária nº 231/1967

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE IMPOSTOS NO DISTRITO DE BOQUEIRÃO E VILA GAUCHA

Lei Ordinária nº 230/1967

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

Lei Ordinária nº 229/1967

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM.

Lei Ordinária nº 228/1967

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONSTRUIR O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

Lei Ordinária nº 227/1967

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA EM HASTA PÚBLICA, UM CAMINHÃO FORD, MODÊLO 1.948.

Lei Ordinária nº 226/1967

DISPÕE SÔBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO FILIAR O MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE MUNICÍPIOS.

Código de Postura nº 225/1967

Institui o Código de posturas do município e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 224/1967

DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO À COMISSÃO DE FESTA DA 4ª SÉRIE GINASIAL DE JARDIM.

Lei Ordinária nº 223/1967

DISPÕE SÔBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO.

Lei Ordinária nº 222/1967

DISPÕE SOBRE PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL.

Lei Ordinária nº 221/1967

DISPÕE SOBRE CLASSIFICAÇÃO, TABELAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA O COMÉRCIO DE CARNE BOVINA.

Lei Ordinária nº 220/1967

DISPÕE SÔBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PERMUTAR TERRENO.

Lei Ordinária nº 219/1967

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM O GÔVERNO DO ESTADO.

Lei Ordinária nº 218/1967

DISPÕE SÔBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA NA FAZENDA LIMEIRA.