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Lei Ordinária nº 1540/2011
"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS BACIAS DOS RIOS MIRANDA E APA - CIDEMA".
Lei Ordinária nº 1539/2011
DENOMINA RUA.
Lei Ordinária nº 1538/2011
Lei Ordinária nº 1537/2011
Lei Ordinária nº 1536/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária nº 1535/2011
ALTERA O NOME DA RUA DENOMINADA "MARANHÃO" PARA DENOMINAR "RUA VER. ZAURI BARTOLINO DA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1534/2011
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA, NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS PARA ENTREGA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1533/2011
DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DO VERDE, ESPECIALMENTE POR MEIO DA ARBORIZAÇÃO DAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA DIVULGAÇÃO ENTRE OS ESTUDANTES DA IMPORTÂNCIA DO PLANTIO E DA CONSERVAÇÃO DE ÁRVORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1532/2011
INSTITUI A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A DISCIPLINA REFERENTE AO ESTUDO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1531/2011
AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL MARECHAL RONDON, COM A FINALIDADE DE REPASSE DE VERBAS PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA MATERNIDADE.
Lei Ordinária nº 1530/2011
AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER REPASSE DE VERBA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA ANGÉLICA II, COM A FINALIDADE E AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR A MANUTENÇÃO DA ENTIDADE.
Lei Ordinária nº 1529/2011
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JARDIM- MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1528/2011
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1527/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS - TÁXI DE JARDIM-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1526/2011
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1524/2011
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO INFORMATIVO IMPRESSO NOS CARNÊS DE IPTU, SOBRE O DIREITO À ISENÇÃO DESSE IMPOSTO, NOS CASOS PREVISTOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1523/2011
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE USO DAS CORES DA BANDERA DO MUNICÍPIO QUANDO DA PINTURA DOS PRÉDIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1522/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Lei Ordinária nº 1521/2011
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária nº 1520/2011
"DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS".
Lei Ordinária nº 1519/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária nº 1518/2011
DENOMINA CENTRO DE FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO EM OSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1517/2011
AUTORIZA CESSÃO DE USO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E SERVIÇO FAMILIAR - COOPPSAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1516/2011
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JARDIM - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1515/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1514/2011
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JARDIM - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1513/2011
AUTORIZANDO A DOAÇÃO DO IMÓVEL AO ESTADO E MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1512/2011
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A AGEHAB - AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1511/2011
AUTORIZANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO, COM O CONSÓRIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS BACIAS DOS RIOS MIRANDA E APA - CIDEMA.
Lei Ordinária nº 1510/2011
" DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE TABELAS DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO APLICÁVEL AOS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS".
Lei Ordinária nº 1509/2011
AUTORIZANDO A DOAÇÃO DO IMÓVEL AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1508/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABILIZAR OS SERVIDORES DA PRFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM ENQUADRADOS PELO DECRETO N° 164/1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária nº 1507/2011
AUTORIZA AS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAL A FIRMAREM PARCERIAS COM AS EMPRESAS PRIVADAS OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS EM SUAS DEPENDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1506/2011
DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E TERRENOS COM CONSTRUÇÕES INACABADAS OU ABANDONADAS NO MUNICÍPIO DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1505/2011
AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER REPASSE DE VERBA AS ENTIDADES ABAIXO RELACIONADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias nº 357/2011
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias nº 349/2011
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO BE PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 312/2011
DISPÕE SOBRE CONVOCA ÇAO DE PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias nº 276/2011
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SR.3 GISELE GUERRA GRANCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 272/2011
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇAO DE PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 89/2011
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 083/2011, DE 20 DE ABRIL DE 2011, E DÃ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar nº 87/2011
ALTERA VENCIMENTO BA TABELA IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 052 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar nº 86/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 1531/2011, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 85/2011
ALTERA O ART. 2° DA LEI N. 1295/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 84/2011
"Dispõe sobre a alteração da Tabela 4 da Lei Complementar n° 51/06 de 09 de Outubro de 2006 e dá outra providencias".
Decreto nº 83/2011
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 83/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS IPJ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 82/2011
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECESSO DE FINAL DE ANO NAS ATIVIDADES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 82/2011
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 071/2009 DE 28 .DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto nº 81/2011
