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Decreto nº 14/2013
CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 13/2013
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO PROVISÓRIA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 12/2013
DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O PERÍODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 11/2013
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL URBANO APRESENTAR AO SETOR DE ANÁLISE/PROJETOS O OBJETIVO FINAL DE EDIFÍCIOS DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decreto nº 10/2013
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 9/2013
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR OS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO -PMSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decreto nº 8/2013
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAM AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 7/2013
"DISPÕES SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decreto nº 6/2013
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESIGNAÇÃO DOS PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decreto nº 5/2013
"EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decreto nº 4/2013
ESTABELECE OS VEÍCULOS OFICIAIS DE DIVULGAÇÃO DE ATOS E FATOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 3/2013
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decreto nº 2/2013
"DISPÕES SOBRE A SUSPENSÃO DO GOZO DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decreto nº 1/2013
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GERENTES MUNICIPAIS"
Lei Ordinária nº 1630/2012
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, 1° E 2° SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-MS, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.......
Lei Ordinária nº 1629/2012
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E GERENTES MUNICIPAL DE JARDIM-MS, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS
Lei Ordinária nº 1628/2012
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1627/2012
AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1626/2012
INCLUI OS FATOS HISTÓRICOS DA RETIRADA DA LAGUNA NO CONTEÚDO DA DISCIPLINA DE HISTÓRIA PERTENCENTE AO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1625/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEADE DO PODER EXECUTIVO FORNECER HOLERITES IMPRESSOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1624/2012
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE PSICÓLOGOS NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1623/2012
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAL, AO CANDIDATO DOADOR DE SANGUE FIDELIZADO.
Lei Ordinária nº 1622/2012
ALTERA CRÉDITO ESPECIAL ABERTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1621/2012
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1620/2012
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Lei Ordinária nº 1619/2012
ALTERA VENCIMENTO DA TABELA BE EMPREGOS PÚBLICOS DA LEI N° 1.613/2012 DE 21 DE MARÇO DE 2.012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária nº 1618/2012
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1617/2012
DISPÕE SOBRE A DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária nº 1616/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N° 11.977/2009, ALTERADA PELA LEI N° 12.424/2011.
Lei Ordinária nº 1615/2012
AUTORIZANDO A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1614/2012
AUTORIZANDO O REPASSE A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JARDIM, A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA PARA AQUISIÇÃO DE UM MICRO ÔNIBUS.
Lei Ordinária nº 1613/2012
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1612/2012
"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE TABELAS DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO APLICÁVEL AOS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS".
Lei Ordinária nº 1611/2012
DENOMINA PET-CASA DO GAROTO
Lei Ordinária nº 1610/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E FAMILIARES DO CRÉDITO FUNDIÁRIO QUERO-QIJ ERO.
Lei Ordinária nº 1609/2012
DENOMINA RUA.
Lei Ordinária nº 1608/2012
Lei Ordinária nº 1607/2012
Lei Ordinária nº 1606/2012
Lei Ordinária nº 1605/2012
Lei Ordinária nº 1604/2012
AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER REPASSE ©E VERBA AS ENTIDADES ABAIXO RELACIONADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1602/2012
AUTORIZANDO A DOAÇÃO DO IMÓVEL AO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1601/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
Lei Ordinária nº 1600/2012
AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO COM O HOSPITAL MARECHAL RONDON, COM A iNTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO E SAÚDE, BEM COMO, REPASSAR VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 99/2012
"ALTERA O INCISO I, DO ART. 45, DA LEI 686, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 98/2012
"ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 082/11 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
Lei Complementar nº 97/2012
"DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto nº 97/2012
Lei Complementar nº 96/2012
"Cria o Órgão de Controle Interno da Administração Direta e Indireta do Município de Jardim - MS e dá outras providencias".
Decreto nº 96/2012
