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Decreto nº 40/2019
DECLARA LUTO OFICIAL EM JARDIM PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SANDRA REGINA ALEZ HERTER PEREIRA.
Decreto nº 33/2019
"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 2.417.262,31
Decreto nº 32/2019
"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 730.000,00
Decreto nº 31/2019
"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$279.528,74
Decreto nº 24/2019
DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 23/2019
"Convoca os candidatos com a classificação homologada no Processo Seletivo Simplificado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Jardim, e dá outras providências".
Decreto nº 22/2019
"Convoca os candidatos com a classificação homologada no Processo Seletivo Simplificado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Jardim, e dá outras providências ".
Decreto nº 21/2019
"Dispõe sobre a Atualização do valor da Unidade Fiscal do Município de Jardim-MS - UFMJ e dá outras providências."
Portarias nº 19/2019
Dispõe sobre o restabelecimento de servidora do Poder Legislativo.
Decreto nº 19/2019
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 17/2019
Concede medalha de Honra ao Mérito.
Decreto Legislativo nº 9/2019
Decreto Legislativo nº 7/2019
Decreto nº 3/2019
Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da Receita e a execução da Despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do poder Executivo de 2019.
Lei Ordinária nº 1939/2018
Autoriza o Município de Jardim-MS, a proceder a doação de imóvel de sua propriedade, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1938/2018
Lei Ordinária nº 1937/2018
Lei Ordinária nº 1936/2018
Lei Ordinária nº 1935/2018
"Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Jardim, Estado de Mato Grosso do Sul, com seu Regime Próprio de Previdência Social -RPPS".
Lei Ordinária nº 1934/2018
Lei Ordinária nº 1933/2018
Autoriza o Município de Jardim-MS a efetuar permuta de imóveis de sua propriedade, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1932/2018
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jardim-MS, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1931/2018
"Dispõe sobre a revogação da Lei n°. 1755/2015 que autorizava a doação de imóvel a Suely Martins-ME e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1930/2018
Autoriza o Município de Jardim-MS, a proceder a doação de imóvel de sua propriedade e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1929/2018
Autoriza o Município de Jardim-MS, a proceder a doação de imóvel de sua propriedade e dá outras providências"
Lei Ordinária nº 1928/2018
Lei Ordinária nº 1927/2018
Lei Ordinária nº 1926/2018
Lei Ordinária nº 1925/2018
Lei Ordinária nº 1924/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GUARDA MIRIM AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1923/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE JARDIM/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1922/2018
Institui a Banda Musical Municipal de Jardim, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1921/2018
Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações autorizadas e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações-ANATEL e o respectivo licenciamento, nos termos da Legislação Federal vigente.
Lei Ordinária nº 1920/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EQUOTERAPIA PASSO A PASSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1919/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar inscrição, nos órgãos de proteção de Crédito, do nome dos contribuintes com débitos de natureza Tributária e não Tributária junto ao Fisco Municipal, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1918/2018
"Dispõe sobre a revogação da Lei n.° 178712075 que autorizava a doação de imóvel a Paulo Canteiro Amarilha-MEI, e dá outras providências"
Lei Ordinária nº 1917/2018
"Dispõe sobre a revogação da Lei n. 1818/2015 que autorizava a doação de imóvel a Adival Caetano Martin-MS, e dá outras providências"
Lei Ordinária nº 1916/2018
"Dispõe sobre a revogação da Lei n.° 1813/2015 que autorizava a doação de imóvel a Victor Junior Rodrigues de Almeida-MEl e dá outras providências"
Lei Ordinária nº 1915/2018
"Dispõe sobre a revogação da Lei n.° 1816/2015 que autorizava a doação de imóvel a Rosalina Fernandes Granja-MEI, e dá outras providências"
Lei Ordinária nº 1914/2018
"Dispõe sobre a revogação da Lei n.° 1775/2015 que autorizava a doação de imóvel a Bio Flora - Viveiro de Mudas Nativas-MEl, e dá outras providências"
Lei Ordinária nº 1913/2018
"Autoriza o Município de Jardim-MS, a proceder a doação de imóvel de sua propriedade ao Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências"
Lei Ordinária nº 1912/2018
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1911/2018
"Dispõe sobre a limpeza, conservação e asseio dos imóveis de propriedade particular no âmbito do Município de Jardim/MS, e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1910/2018
Denomina a farmácia da UBS Nestor Pereira, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1909/2018
Institui e Inclui no calendário oficial da cidade de Jardim/MS o "Dia da Guavira", e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1908/2018
Autoriza o Poder Executivo a regularizar a doação lotes de terreno urbano de sua propriedade no Loteamento denominado "Edir Figueiredo", e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1907/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1906/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - AABB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária nº 1905/2018
Dispõe sobre denominação da "Rua Rotary Clube", e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1904/2018
Institui e inclui no calendário oficial de eventos de Jardim-MS - a "Caminhada Passos que Salvam" do Hospital de amor de Barretos a ser realizada anualmente no último domingo do mês de novembro e dá outras providências.
