Lei Ordinária nº 320/1973

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO ASSINAR TERMO DE AJUSTE COM A C.N.A.E., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 319/1973

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE Cr$ 62.500,00 (Sessenta e dois mil e quinhentos cruzeiros ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 318/1973

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO, CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A. NO MONTANTE DE Cr$ 62.500,00 (SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 317/1973

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ZELADOR CONTÍNUO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 316/1973

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA RURAL PREFEITA ESTÁCIA CUNHA MARTINS, NA COLONIA DE BOQUEIRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 315/1973

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO EXPEDIR TÍTULO DE PROPRIEDADE DO LOTE DE TERRENO N° 7 DA QUADRA 13, AO SR. WALDEMAR BRUM TRINDADE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 314/1972

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, NO TOTAL DE CR$ 80.000,00 (OITENTA MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 313/1972

DISPÕE SOBRE A ESTIMAÇÃO DA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1973, NO MUNICÍPIO DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 312/1972

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DA CHÁCARA N° 3 SITUADA NA VILA CORONEL CAMISÃO DE PROPRIEDADE DA SRA. FLORINDA SOARES VARGAS.

Lei Ordinária nº 311/1972

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BCO. DO BRASIL S/A, NA QUANTIA DE Cr$. 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIRO), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 310/1972

DISPÕE SOBRE TABELAS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária nº 309/1972

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO, PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA O FÓRUM LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 308/1972

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO JUNTO A FIRMA VVA ABRÃO JÚLIO RAHE E CIA...., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 307/1972

Dispõe sobre o Estatuamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Jardim - MT.

Lei Ordinária nº 306/1972

O SR. JOÃO INÁCIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI 3.154 DE 06 DE JANEIRO DE 1.972. DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 305/1972

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO TOTAL DE Cr$ 15.942,00, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 304/1972

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DE MATO GROSSO, CONCEDER MEDIANTE CONTRATADA A EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTOS SANITÁRIO DO MUNICÍPIO À SANEMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 303/1972

O Sr. João Inácio da Silva, Prefeito Municipal de Jardim, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições Legais.

Lei Ordinária nº 302/1972

Dispõe sobre autorização para o loteamento da chácara n° 1, situada na Vila Major Costa de propriedade do Sr. Juracy Loureiro de Souza, e dá outras providencias.

Lei Ordinária nº 301/1972

Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal, majorar os vencimentos do funcionalismo Municipal,e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 300/1972

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO CONCEDER MEDIANTE CONTRATO, A EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUAS E ESGOTOS SANITÁRIOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 299/1972

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O PLANO INTEGRADO DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 298/1972

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO CONTRAIR EMPRÉSTIMO ATÉ O VALOR DE Cr$. 162.900,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS CRUZEIROS), JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 297/1971

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO PAGAR Cr$. 1.000,00 EM FAVOR DO SR. JOSÉ FERNANDES DE SOUZA.

Lei Ordinária nº 296/1971

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR 10.000 (DEZ-MIL) AÇÕES DA PETROBRÁS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 295/1971

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO EXPEDIR TITULO DE AFORAMENTO DO LOTE DE TERRENO URBANO N° 10 DA QUADRA 09 À EGONADA SILVA.

Lei Ordinária nº 294/1971

DISPÕE SÕBRE A ALIENAÇÃO E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 293/1971

DISPÕE SÔBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO EFETUAR PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE Cr$. 2.700,00 AO DR. RUBENS PEREIRA DE SOUZA.

Lei Ordinária nº 292/1971

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1.972.

Lei Ordinária nº 291/1971

DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FIXA GRATIFICAÇÃO:

Lei Ordinária nº 290/1971

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Lei Ordinária nº 289/1971

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR 10.000,00 (DEZ MIL), AÇÕES DA PETROBRÁS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 288/1971

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 287/1971

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Lei Ordinária nº 286/1971

DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DA LEI N° 273.

Lei Ordinária nº 285/1971

DISPÔS SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO ADQUIRIR UM TRATOR DE ESTEIRA.

Lei Ordinária nº 284/1971

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE AJUSTE COM O C.N.A.E.

Lei Ordinária nº 283/1971

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS PARA PROFESSORES PRIMÁRIOS.

Lei Ordinária nº 281/1970

DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DE MUROS E CALÇADAS, NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, NESTA CIDADE:

Lei Ordinária nº 279/1970

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM PARA O EXERCÍCIO DE 1.971.

Lei Ordinária nº 278/1970

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO CONTRAIR EMPRÉSTIMO.

Lei Ordinária nº 277/1970

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA E OBRAS SOCIAIS MUNICIPAL. (S.A.O.S.M.).

Lei Ordinária nº 276/1970

DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FIXA GRATIFICAÇÃO.

Lei Ordinária nº 275/1970

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO 1° DA LEI N° 195 DE 26/12/66.

Lei Ordinária nº 274/1970

Lei Ordinária nº 273/1970

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária nº 272/1969

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVOS AO TRIÊNIO DE 1.970 A 1.972 NOS TÊRMOS DO ATO COMPLEMENTAR N° 43 DE 29 DE JANEIRO DE 1.969.

Lei Ordinária nº 271/1969

DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1.970.

Lei Ordinária nº 270/1969

DISPÕE SOBRE OS PADRÕES DE VENCIMENTOS.

Lei Ordinária nº 269/1969