Decreto nº 31/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 30/2012

DISPÕE SOBRE CONSIDERAM PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O DIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 29/2012

ABRE. CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 28/2012

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 27/2012

HOMOLOGA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 26/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 25/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 24/2012

DISPÕE SOBRE PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 23/2012

INSTITUI O COMITÊ DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA/ "PDE INTERATIVO", DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO, E NOMEIA SEUS COMPONENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 22/2012

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 21/2012

SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CMAS

Decreto nº 20/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 19/2012

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 013/2011 DE 18 DE MARÇO DE 2011 QUE HOMOLOGA O CONSELHO MUNICIPAL DE DROGAS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N. 1302 DE 26 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda Lei Orgânica nº 18/2012

Altera a redação do caput do art. 44 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Decreto nº 18/2012

ALTERA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1489/2010, DADA PELO DECRETO N° 028/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 17/2012

DISPÕE SOBRE O CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 16/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 14/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 13/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 12/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 11/2012

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O PERÍODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 10/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 9/2012

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 8/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 7/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 6/2012

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CARNAVAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 5/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 4/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 3/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2/2012

DISPÕE SOBRE A ADESÃO À 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL (REGIÃO SUDOESTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 1/2012

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1559/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1558/2011

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MARCHA PARA JESUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1557/2011

AUTORIZANDO A DOAÇÃO DE IMÓVEL A IGREJA PENIEL DE JARDIM - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1556/2011

AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1555/2011

"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária nº 1554/2011

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1553/2011

AUTORIZANDO A DOAÇÃO DE IMÓVEL A EMPRESA VIAÇÃO CRUZEIRO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1552/2011

"DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, REVOGA A LEI N° 869/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária nº 1551/2011

FICAM ISENTAS DO PAGAMENTO DE ENTRADA DE TODOS OS PONTOS TURÍSTICOS E QUAISQUER EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1550/2011

FICA ISENTO DO PAGAMENTO DE IPTU PARA IMÓVEL PERTENCENTE AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES IINCAPACITANTES E AOS DOENTES EM ESTÁGIO TERMINAL IRREVERSÍVEL, DESDE QUE DESTINADO, EXCLUSIVAMENTE, AO USO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1549/2011

DISPÕE SOBRE O CADASTRO ELETRÔNICO DE INSCRITOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 1548/2011

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FECHAMENTO DE VALAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS.

Lei Ordinária nº 1547/2011

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A MANTER JUNTO A TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, NOTADAMENTE OS DE ATENDIMENTO POPULAR POSSIBLIDADE AO MUNÍCIPE DE RECLAMAÇÕES FORMAIS QUANTO AO ATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1546/2011

DENOMINA CONJUNTO RESIDENCIAL

Lei Ordinária nº 1545/2011

DENOMINA CONJUNTO RESIDENCIAL

Lei Ordinária nº 1544/2011

DENOMINA CONJUNTO RESIDENCIAL.

Lei Ordinária nº 1543/2011

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM/MS, MENCIONAR NO EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LEI, A AUTORIA DO PROJETO QUE DÁ ORIGEM À MESMA.

Lei Ordinária nº 1542/2011

'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR TODA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE VIA INTERNET, NO SITIO DA PREFEITURA"

Lei Ordinária nº 1541/2011

INSTITUI A "FESTA EVANGÉLICA" NO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.