Lei Ordinária nº 930/1998

DENOMINA RUA JOÃO EVANGELISTA.

Lei Ordinária nº 929/1998

DENOMINA RUA LIDIO PINTO CORREA.

Lei Ordinária nº 928/1998

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 927/1998

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES DE MORADORES.

Lei Ordinária nº 926/1998

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE MÚLTIPLO USO.

Lei Ordinária nº 925/1998

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE FRAÇÃO DE TERRENO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 924/1998

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL N° 904 DE 17/07/97.

Lei Ordinária nº 923/1998

DENOMINA VIA PÚBLICA COM O NOME DE OSWALDO COIMBRA GRUBERT.

Lei Ordinária nº 922/1998

DENOMINA VIA PÚBLICA COM O NOME DE ANTONIO JOSÉ DE LIMA (BAIANO).

Lei Ordinária nº 921/1998

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Lei Ordinária nº 920/1998

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LINHA DE TRANSMISSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO IMÓVEL DENOMINADO UNIDADE DE COMPOSTAGEM DE LIXO, EM JARDIM-MS, À ENERSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 919/1998

CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA O 13° SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 918/1998

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS.

Lei Ordinária nº 917/1998

DENOMINA POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO COM O NOME DE DRª MARIA DE LOURDES DOS REIS.

Lei Ordinária nº 916/1998

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DENOMINADO "ADOTE UM CANTEIRO".

Lei Ordinária nº 915/1998

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DE HORTIGRANJEIROS - PRO -HORTI.

Lei Ordinária nº 914/1998

DENOMINA VIA PÚBLICA COM O NOME DE AMANCIO MENDES DA SILVA.,.,.,.,.,.,.,.,.,.,.,.,.,.,.,.,.,.,.,.,.,.

Lei Ordinária nº 913/1998

DENOMINA VIA PÚBLICA COM O NOME DE FRANCISCO MENDES DA SILVA.

Lei Ordinária nº 912/1997

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.

Lei Ordinária nº 911/1997

APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1998/2000.

Lei Ordinária nº 910/1997

Revoga o § 3° do artigo 5° da Lei 873/95 de 23 de Dezembro de 1995 e dá outras providências.-.-.-.-.-.-.-.-

Lei Ordinária nº 909/1997

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 908/1997

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 907/1997

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERECER POR DOAÇÃO IMÓVEIS URBANOS COMUNITÁRIOS SELECIONADOS PELA CAMPANHA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE MATO GROSSO DO SUL - CDHU/MS, PARA CONSTRUÇÃO DAS CASAS DO PROGRAMA RESOLUÇÃO 239...

Lei Ordinária nº 906/1997

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE JARDIM/MS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 905/1997

DENOMINA PASSEIO PÚBLICO COM O NOME DE PORFÍRIO RIBEIRO.

Lei Ordinária nº 904/1997

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO E REGULA MENTAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL (MOTO TAXIS), DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS.

Lei Ordinária nº 903/1997

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO' DO MAGISTÉRIO DE JARDIM/MS, O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE JARDIM/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 902/1997

DISPÕE SOBRE O PLANTÃO DE FARMÁCIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE JARDIM.

Lei Ordinária nº 901/1997

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 710/91 DE 17.06.91, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 900/1997

CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES DO MUNICÍPIO DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 899/1997

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 736/91 DE 02 DE OUTUBRO DE 1.991.

Lei Ordinária nº 898/1997

CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 897/1997

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENOS URBANOS PARA A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 896/1997

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARDIM A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS RURAIS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA USINA DE COMPOSTAGEM DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 895/1997

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -.-. -. -. -. -. -. -. -. -. -. -. -,

Lei Ordinária nº 894/1997

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA ÁREA DE ENSINO ESPECIAL.

Lei Ordinária nº 893/1997

DISPÕE SOBRE ANISTIA FISCAL TEMPORÁRIA DE MULTAS E JUROS MORATÓRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 892/1997

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 891/1996

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UMA ÁREA DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 890/1996

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.

Lei Ordinária nº 889/1996

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A INDUSTRIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM - PRODIJAR,OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO E A CONSEQUENTE AMPLIAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 888/1996

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UMA ÁREA DE TERRENO UR BANO PARA O CLUBE ORNITOLÓGICO DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 887/1996

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, DOAR UMA ÁREA DE TERRENO URBANO NO MUNICÍPIO PARA A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 886/1996

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA A IGREJA EVANGÉLICA CHAMADA DA ÚLTIMA HORA.

Lei Ordinária nº 885/1996

AUTORIZA A NEGOCIAÇÃO DAS CARTAS DE CRÉDITO EMITIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 884/1996

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, DOAR UMA ÁREA DE TERRENO URBANO DO MUNICÍPIO PARA A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 883/1996

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 882/1996

DISPÕE SOBRE ANISTIA FISCAL TEMPORÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 881/1996

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA FRONTEIRIÇA "TUPACY CAACUPE".