Decreto nº 121/2021

'Revoga o Decreto Municipal N° 104/2021 de 31 de maio de 2021, e dá outras providências."

Decreto nº 120/2021

Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 324.000,00

Decreto nº 119/2021

"Revoga o Decreto Municipal N° 108/2021 de 01 de junho de 2021, e dá outras providências".

Decreto nº 118/2021

"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto nº 116/2021

"Dispõe sobre a nomeação de Comissão provisória para fins específicos de revisão e análise da folha de pagamento, e dá outras providências."

Decreto nº 114/2021

Dispõe Sobre a Convocação Ordinária da 12°. Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Decreto nº 113/2021

Dispõe sobre a contenção de despesas no âmbito da Prefeitura Municipal de Jardim e dá outras providências.

Decreto nº 112/2021

Abre crédito suplementar ás Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 288.000,00

Decreto nº 111/2021

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFMJ - UNIDADE FISCL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 110/2021

Abre crédito suplementar ás Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 40.055,77

Decreto nº 109/2021

Abre crédito suplementar ás Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 543.350,04.

Decreto nº 108/2021

"Revoga o Decreto Municipal N° 077/2021 de 16 de abril de 2021, e dá outras providências".

Decreto nº 105/2021

Estabelece o Plano de Ação do SIAFIC no âmbito do Município de Jardim-MS, e dá outras providências.

Decreto nº 103/2021

"Dispõe sobre a regulamentação da tarifa para prestação de serviço de Transporte de Passageiros em Veículos - Táxi no Município de Jardim-MS e dá outras providências".

Decreto nº 102/2021

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 60.000,00

Decreto nº 101/2021

Abre crédito adicional suplementar, em favor da Prefeitura Municipal de Jardim, no valor que menciona, para os fins que especifica.

Decreto nº 100/2021

"Designa pregoeiros e equipe de apoio e dá outras providências".

Decreto nº 99/2021

Abre crédito adicional suplementar, em favor da Prefeitura Municipal de Jardim, no valor que menciona, para os fins que especifica.

Decreto nº 98/2021

Abre crédito adicional suplementar, em favor da Prefeitura Municipal de Jardim, no valor que menciona, para os fins que especifica.

Decreto nº 94/2021

DECLARA LUTO OFICIAL EM JARDIM PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DA SILVA FILHO (ZÉ PRETO), EX- PRESIDENTE E EX-VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM.

Decreto nº 93/2021

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFMJ - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 91/2021

Abre crédito suplementar ás Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 666.093,94

Decreto nº 89/2021

"DISPÕE SOBRE O RETORNO AS AULAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE JARDIM - MS, e dá outras providências"

Decreto nº 88/2021

"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LEI SECA NO MUNICÍPIO DE JARDIM - MS".

Decreto nº 86/2021

"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto nº 85/2021

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE JARDIM - MS, NOS TERMOS DO ART. 239 DA LEI COMPLEMENTAR N. 142/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 83/2021

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 288.000,00

Decreto nº 82/2021

"Autoriza em caráter excepcional a distribuição de kits de alimentação da merenda escolar às famílias dos estudantes da educação básica da rede municipal de ensino e dá outras providências."

Decreto nº 81/2021

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO PROVISÓRIA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 79/2021

Abre crédito suplementar ás Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 875.000,00

Decreto nº 78/2021

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFMJ - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 77/2021

"Revoga o Decreto Municipal N° 069/2021, e dispõe sobre as restrições complementares ao Decreto Estadual n. 15.644/2021, e dá outras providências".

Decreto nº 76/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONDECON - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 75/2021

DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO AVALIAÇÃO DE EDUCAÇÃO - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 73/2021

Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 111.925,13

Decreto nº 72/2021

DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PME, REVOGA O DECRETO N° 105/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 70/2021

Reclassifica o detalhamento das fontes de recursos da receita prevista e da despesa fixada na Lei Orçamentária Anual, vigente no exercício financeiro de 2021, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde do município de Jardim/MS, conforme especifica.

Decreto nº 69/2021

"Dispõe sobre as restrições complementares ao Decreto Estadual n. 15.644/2021, e dá outras providências".

Decreto nº 68/2021

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 163 .200,00

Decreto nº 67/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA CACS FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 65/2021

" DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VEÍCULO DE IMPRESA OFICIAL PARA DIVULGAÇÃO DE ATOS E FATOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto nº 64/2021

Institui e Regulamenta o Comitê Municipal de Enfrentamento e Prevenção ao COVID- 19 Permanente, e dá outras disposições.

Decreto nº 63/2021

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 8° DO DECRETO N. 004/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 61/2021

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 374.487,18

Decreto nº 60/2021

Institui a Comissão Municipal de Monitoramento de Protocolo de Volta ás Aulas e dá outras providências.

Decreto nº 59/2021

PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU/2021 E ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS, ALTERA O DECRETO N° 148/2020, REVOGADA O DECRETO 054/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 58/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHOR MUNICIPAL ANIDROGAS, PARA CUMPRIR MANDATO DE 22/03/2021 À 22/03/2023.

Decreto nº 57/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 56/2021

INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 55/2021

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino como medida suplementar e temporária à prevenção do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.