Decreto nº 94/2021

DECLARA LUTO OFICIAL EM JARDIM PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DA SILVA FILHO (ZÉ PRETO), EX- PRESIDENTE E EX-VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM.

Decreto nº 93/2021

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFMJ - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 91/2021

Abre crédito suplementar ás Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 666.093,94

Decreto nº 89/2021

"DISPÕE SOBRE O RETORNO AS AULAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE JARDIM - MS, e dá outras providências"

Decreto nº 88/2021

"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LEI SECA NO MUNICÍPIO DE JARDIM - MS".

Decreto nº 86/2021

"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto nº 85/2021

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE JARDIM - MS, NOS TERMOS DO ART. 239 DA LEI COMPLEMENTAR N. 142/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 83/2021

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 288.000,00

Decreto nº 82/2021

"Autoriza em caráter excepcional a distribuição de kits de alimentação da merenda escolar às famílias dos estudantes da educação básica da rede municipal de ensino e dá outras providências."

Decreto nº 81/2021

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO PROVISÓRIA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 79/2021

Abre crédito suplementar ás Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 875.000,00

Decreto nº 78/2021

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFMJ - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 77/2021

"Revoga o Decreto Municipal N° 069/2021, e dispõe sobre as restrições complementares ao Decreto Estadual n. 15.644/2021, e dá outras providências".

Decreto nº 76/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONDECON - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 75/2021

DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO AVALIAÇÃO DE EDUCAÇÃO - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 73/2021

Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 111.925,13

Decreto nº 72/2021

DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PME, REVOGA O DECRETO N° 105/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 70/2021

Reclassifica o detalhamento das fontes de recursos da receita prevista e da despesa fixada na Lei Orçamentária Anual, vigente no exercício financeiro de 2021, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde do município de Jardim/MS, conforme especifica.

Decreto nº 69/2021

"Dispõe sobre as restrições complementares ao Decreto Estadual n. 15.644/2021, e dá outras providências".

Decreto nº 68/2021

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 163 .200,00

Decreto nº 67/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA CACS FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 65/2021

" DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VEÍCULO DE IMPRESA OFICIAL PARA DIVULGAÇÃO DE ATOS E FATOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto nº 64/2021

Institui e Regulamenta o Comitê Municipal de Enfrentamento e Prevenção ao COVID- 19 Permanente, e dá outras disposições.

Decreto nº 63/2021

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 8° DO DECRETO N. 004/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 61/2021

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 374.487,18

Decreto nº 60/2021

Institui a Comissão Municipal de Monitoramento de Protocolo de Volta ás Aulas e dá outras providências.

Decreto nº 59/2021

PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU/2021 E ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS, ALTERA O DECRETO N° 148/2020, REVOGADA O DECRETO 054/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 58/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHOR MUNICIPAL ANIDROGAS, PARA CUMPRIR MANDATO DE 22/03/2021 À 22/03/2023.

Decreto nº 57/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 56/2021

INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 55/2021

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino como medida suplementar e temporária à prevenção do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.

Decreto nº 54/2021

Prorroga o prazo de vencimento do IPTU/2021 e alvarás de funcionamento do Município de Jardim/MS, altera o Decreto n° 148/2020, e dá outras providências.

Decreto nº 53/2021

INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 52/2021

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFMJ - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 51/2021

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 50/2021

Declara estado de calamidade pública em razão da grave crise decorrente da pandemia do COVID-19 (novo coronavirus), e suas repercussões nas finanças públicas no município de Jardim para fins do artigo 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

Decreto nº 49/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA COV1D-19, PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 48/2021

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, biênio 2021/2023.

Decreto nº 47/2021

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 3.606.983,35

Decreto nº 46/2021

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 45/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO (JARI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 44/2021

INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, ÓRGÃO COLEGIADO DESTINADO A PROCESSAR E JULGAR CHAMAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS A SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FIRMAR PARCERIAS EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, ESTABELECE COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS EXECUTORES DAS PARCERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 43/2021

CRIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, PARA ACOMPANHAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 42/2021

Declara situação de Emergência no Município de Jardim-MS em razão da COVID-19 (novo coronavírus).

Decreto nº 41/2021

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N. 009 /2021 QUANTO AO HORÁRIO DO TOQUE DE RECOLHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto nº 40/2021

Dispõe sobre a substituição de membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência - CGC para complementar mandato de acordo com Decreto n°. 132/2020 de 12 de Novembro de 2020.

Decreto nº 39/2021

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, PARA CUMPRIR MANDATO ATÉ 19/03/2022 DE ACORDO COM O DECRETO N°. 030/2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.

Decreto nº 38/2021

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, PARA CUMPRIR MANDATO ATÉ 11/08/2021 DE ACORDO COM O DECRETO N.58/2019 DE 23 DE AGOSTO DE 2019.

Decreto nº 37/2021

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFMJ - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 36/2021

"Ato de Convocação do candidato com classificação homologada no Processo Seletivo Simplificado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Jardim, e dá outras providências".