Decreto n° 56/2021 de 18 de Março de 2021

INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Prefeita Municipal de Jardim, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, em especial o que dispõe o inciso VII do artigo 76 da Lei Orgânica do Município.

• Art. 1° -

  Fica nomeada a Comissão Municipal de Valorização dos Membros do Magistério, composta pelos seguintes membros:
• I - REPRESENTANTES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

  
  
• a) - Titular: Jane dos Santos Silva Monteiro

  Suplente: Ada Maria da Cunha Venturini
• II -

  REPRESENTANTES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO:
• b) - Titular: Keller Marques Cabral

  Suplente: Rosângela da Silva Cacho Vicente
• III - REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EDUCAÇÃO DE JARDIM/SIMTEJ
• c) - Titular: Clelde Paredes Rodrigues

  Suplente: Ana Maria Rodrigues de Morais
• Art. 2° - A Comissão Municipal de Valorização dos Membros do Magistério será presidida por um de seus integrantes de seus integrantes escolhidos por seus pares, designados por ato da Secretária Municipal de Educação.
• Art. 3° - As designações, prazo de duração, normas funcionais e atribuições, complementares da Comissão Municipal de Valorização dos Membros do Magistério serão objeto de Regimento Interno.
• Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE E PUBLICA-SE.

Jardim - MS, 18 de março de 2021.

DRA. CLEDIANE ARECO MATZENBACHER

Prefeita Municipal

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 18/03/2021