Decreto n° 60/2021 de 25 de Março de 2021
Institui a Comissão Municipal de Monitoramento de Protocolo de Volta ás Aulas e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Jardim, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, em especial o que dispõe o inciso VII do artigo 76 da Lei Orgânica do município: Considerando as orientações da organização Mundial da Saúde (OMS) para evitar a proliferação do coronavírus através de aglomerações de pessoas. Considerando o Parecer n. 05/2020 do Conselho Nacional de Educação, com orientações para o retorno ás atividades presenciais da educação. DECRETA:
Fica Instituída a Comissão Municipal de Monitoramento do Protocolo de Volta ás Aulas.
MEMBROS:
I- REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Jucilene Obregon Pires
Suplente: Leila Regina da Rosa
II - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE/ VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Titular: Moira Aline Carneiro do Espirito Santo
Suplente: Adrielly Fernandes Torres Machado
III - REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Maria Alcinda Paná
Suplente: Mariley Cardoso da Silva
IV - REPRESENTANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA
Titular: Andréa Pereira Nardon
Suplente: Vagner Fabricio Viereira Flausino
V - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Titular: Lia Paim Lima
Suplente: Leticia Fernanda de Souza Fernandes
VI - REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR
Titular: Mônica Lucinéia Escobar Cavalheiro
Suplente: Rosilene Azuaga Bernal
VII - REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS TRABALHADORES DE EDUCAÇÃO
Titular: Ada Maria Rodrigues Venturuni
Suplente: Ana Maria Rodrigues de Morais
VIII - REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Titular: Eduardo Pereira Nordon
Suplente: Antônio Cauby Leite Ferreira
IX - REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DE REDE PRIVADA
Titular: Maria Inez Rosa Correa Neves
Suplente: Yana Kelly Magalhães da Silva
REGISTRA-SE E PUBLICA-SE.
JARDM -MS, 25 DE MARÇO DE 2021.
DRA, CLEDIANE ARECO MATEZENBACHER
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 25/03/2021
