Decreto nº 110/2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências".

Decreto nº 109/2020

Altera dispositivos do Decreto n.º 097/2020, de 01 de agosto de 2020, que “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus”, e dá outras providências

Decreto nº 108/2020

Dispõe sobre alteração do Decreto n° 155/2017 que trata da regulamentação de plantões exercidos por Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

Decreto nº 107/2020

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 106/2020

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA COVID -19, PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 105/2020

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 092/2017 PARA ALTERAR MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 104/2020

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE LAUDOS PRODUZIDOS PARA ESTABELECER GRAU DE INSALUBRIDADE DAS FUNÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 103/2020

INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 102/2020

ATUALIZA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 101/2020

"Dispõe sobre a Atualização do valor da Unidade Fiscal do Município de Jardim-MS -UFMJ e dá outras providências".

Decreto nº 100/2020

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 4.071.783,61

Decreto nº 98/2020

Dispõe sobre a organização do retorno das atividades e aulas presenciais nos Centros Integrados de Educação Infantil (CIEIS) e prorroga a suspensão das aulas presenciais nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino como medida suplementar e temporária à prevenção do contágio da doença COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 97/2020

"Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências".

Decreto nº 96/2020

Institui a Comissão Municipal De Gerenciamento Da Pandemia COVID - 19, para as Escolas e Centros de Educação Infantil, e dá outras providências.

Decreto nº 95/2020

Institui o Comitê Busca Ativa Escolar no Município de Jardim e dá outras providências.

Decreto nº 94/2020

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 1.911.124,00

Decreto nº 93/2020

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 350.000,00

Decreto nº 90/2020

"Dispõe sobre a Atualização do valor da Unidade Fiscal do Município de Jardim-MS -UFMJ e dá outras providências".

Decreto nº 89/2020

Altera dispositivos do Decreto n. 086, de 01 de Julho de 2020, que "Dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas para prevenção do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (SARS-CoV02), e dá outras providências".

Decreto nº 88/2020

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, CRIADO PELA LEI N° 1197/2005 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005 E DA LEI COMPLEMENTAR 131/2014, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 87/2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino como medida suplementar e temporária à prevenção do contagio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.

Decreto nº 86/2020

Dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas para prevenção do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (SARS-CoV02), e dá outras providências.

Decreto nº 85/2020

Dispõe sobre a implantação do Sistema de Patrimônio Integrado da administração municipal de Jardim, e dá outras providências.

Decreto nº 84/2020

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 300.000,00

Decreto nº 83/2020

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 200.000,00

Decreto nº 82/2020

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 200.000,00

Decreto nº 80/2020

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 185.735,40

Decreto nº 79/2020

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 74.149,41

Decreto nº 78/2020

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 158.596,62

Decreto nº 77/2020

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 135.978,01

Decreto nº 76/2020

“Dispõe sobre a Atualização do valor da Unidade Fiscal do Município de Jardim-MS – UFMJ e dá outras providências”.

Decreto nº 75/2020

"Dispõe sobre a Criação do Comitê Municipal de Enfrentamento e Prevenção ao COVID-19, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Jardim - MS".

Decreto nº 74/2020

Dispõe sobre a flexibilização de atividades religiosas no Município de Jardim e a revogação do Decreto n. 073/2020, e dá outras providências.

Decreto nº 73/2020

Dispõe sobre a suspensão/proibição temporária da realização de eventos religiosos presenciais (como cultos, missas e reuniões) em instituições religiosas, residências e estabelecimentos utilizados para este fim, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CORONAVÍRUS (SARS-CoV02), e dá outras providências.

Decreto nº 72/2020

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$4.065.359,91

Decreto nº 71/2020

Declara estado de calamidade pública em razão da grave crise decorrente da pandemia do COVID-19 (novo coronavirus), e suas repercussões nas finanças públicas no município de Jardim/MS para fins do artigo 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

Decreto nº 70/2020

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 69/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 68/2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação de dados de pacientes que se submeteram ao teste de sorologia (IGM IGG), teste rápido (IGM IGG) e Exame RT-PCR para o COVID-19 ou que possuem sintomas suspeitos, detectados por profissionais de saúde, no âmbito do Município de Jardim.

Decreto nº 67/2020

"Abre Crédito Extraordinário para criação de nova Atividade no Orçamento do Município, para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outra providência."

Decreto nº 66/2020

Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$87.000,00"

Decreto nº 65/2020

"Dispõem sobre edição de Laudo Técnico alusivo ao valor do VTN do Município de Jardim para o ano calendário de 2020, e dá outras providências".

Decreto nº 64/2020

Dispõe sobre as medidas temporárias suplementares a serem adotadas para prevenção do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (SARS-CoV02), e dá outras providências.

Decreto nº 63/2020

Dispõe sobre medidas suplementares a serem adotadas para a contenção do avanço da pandemia do Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 62/2020

Dispõe sobre a criação dos setores AAE e CEAMI e dá outra previdências.

Decreto nº 61/2020

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS, REDUÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS OPERACIONAIS, DESPESAS COM PESSOAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 169 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101/2000 (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 60/2020

Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas para prevenção do contagio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (SARS-CoV02), e dá outras providências.

Decreto nº 59/2020

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 3.658.562,35

Decreto nº 42/2020

Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 038/2020 de 27 de março de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 33/2020

Dispõe sobre as medidas suplementares e temporárias a serem adotadas para prevenção do contagio da doença COVID- 19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (SARS-CoV02), e dá outras providências.