Foram encontrados 3658 registro(s).
Decreto nº 58/2008
DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 57/2008
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 56/2008
Decreto nº 55/2008
Decreto nº 54/2008
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 53/2008
Decreto nº 52/2008
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 51/2008
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CGSPO DE CERIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto nº 50/2008
NOMEIA O CORPO DE SERVIÇO DE CERIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 49/2008
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 48/2008
Decreto nº 47/2008
Decreto nº 46/2008
CONVOCA O I FÓRUM MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 44/2008
CONVOCA A I ENCONTRO REGIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 43/2008
DECLARA LUTO OFICIAL, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX - VEREADOR ONILDO BARBOSA.
Decreto nº 42/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL "DURVAL COELHO BARBOZA" E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto nº 40/2008
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CRIADA PELA LEI N° 892/92 DE 20.02.97 E ALTERADA PELA LEI N° 1003/2000 DE 11.08.00", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 39/2008
DISPÕE SOBRE A CONDUTA DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS PERTINENTE AO PERÍODO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 36/2008
Decreto nº 35/2008
Decreto nº 34/2008
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 33/2008
Decreto nº 32/2008
Decreto nº 30/2008
DISPÕE SOBRE CREDENCIAMENTO DE SERVIDORES DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 29/2008
DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O DIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 28/2008
Decreto nº 27/2008
Decreto nº 26/2008
Decreto nº 25/2008
Decreto nº 24/2008
Decreto nº 23/2008
Decreto nº 22/2008
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 21/2008
Decreto nº 20/2008
DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O DIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 19/2008
Decreto nº 17/2008
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, COM AS MODIFICAÇÕES ESTABELECIDAS PELA RESOLUÇÃO N°. 233 DE 30/03/2007 DO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO - COTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 16/2008
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 15/2008
DISPÕE SOBRE O CONCEDER A LICENÇA PRÊMIOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 14/2008
Decreto nº 13/2008
Decreto nº 12/2008
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE BOXS, NO CENTRO COMERCIAL RAMEZ TEBET E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 11/2008
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU PARA 15 DE FEVEREIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 10/2008
CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 9/2008
Decreto nº 8/2008
"DISPÕE SOBRE CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO DE 2008", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto nº 7/2008
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 16 DA LEI MUNICIPAL N°. 1.037/2001 É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 6/2008
DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O PERÍODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 5/2008
Decreto nº 4/2008
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 3/2008
