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Decreto nº 34/2010
"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO DECRETO N.° 034/2010 PÚBLICO HOMOLOGADO PELO EDITAL N° 09/2008 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, DE 02 DE JULHO DE 2008".
Decreto nº 33/2010
HOMOLOGA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 32/2010
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE LAUDOS PRODUZIDOS PARA ESTABELECER GRAU DE INSALUBRIDADE DOS CARGOS E FUNÇÕES DA GERÊNCIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 31/2010
"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 30/2010
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 29/2010
Decreto nº 28/2010
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE COMO ENTIDADE JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 27/2010
CONSTITUI A ORGANIZAÇÃO CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 26/2010
Decreto nº 25/2010
Decreto nº 24/2010
Decreto nº 23/2010
DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O DIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 22/2010
Decreto nº 21/2010
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR, BIÊNIO 2010/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 20/2010
DISPÕE SOBRE O CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 19/2010
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR, BIÊNIO 2010/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 18/2010
DISPÕE SOBRE PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 17/2010
Decreto nº 16/2010
INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA / PDE, DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO, E NOMEIA SEUS COMPONENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 15/2010
Decreto nº 14/2010
DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 13/2010
Decreto nº 12/2010
DISPÕE SOBRE ESTADO DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 11/2010
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PROTOCOLIZAR PEDIDOS DE ANISTIA NOS TERMOS DA LEI 1449/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 10/2010
DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O PERÍODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 9/2010
Decreto nº 8/2010
DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRA PREVIDÊNCIA.
Decreto nº 7/2010
"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CARNAVAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 6/2010
DISPÕE SOBRE CREDENCIAMENTO DE SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 5/2010
CLASSIFICA AS ESCOLAS MUNICIPAIS COMO DIFÍCIL ACESSO OU PROVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 4/2010
REGULAMENTA A TIPOLOGIA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 3/2010
Decreto nº 2/2010
Decreto nº 1/2010
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1476/2009
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM MS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1475/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO, PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1474/2009
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1473/2009
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010 E 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1472/2009
AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1471/2009
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1470/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE TERRENOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1469/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1468/2009
DENOMINA CIEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1467/2009
INSTITUI A SEMANA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1466/2009
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE DO MUNICÍPIO DE JARDIM, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS, BANCOS EVENTOS CULTURAIS, LOTÉRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1465/2009
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO PELO DESLOCAMENTO DO VEREADOR NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE JARDIM - MS, NO EXERCÍCIO DA VEREANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1464/2009
DISPÕE SOBRE MEDIDAS COERCITIVAS PARA PREVINIR E COMBATER A PROLIFERAÇÃO DO AEDES AEGYPTI (Mosquito da Dengue), E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1463/2009
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PERCENTUAL DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.009 DO MUNICÍPIO DE JARDIM MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1462/2009
AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EM PARCERIA COM A ASSOMASUIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1461/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DO TRABALHO DE MATO GROSSO DO SUL - FUNTRAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
