Decreto n° 18/2010 de 01 de Março de 2010
DISPÕE SOBRE PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Jardim - Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA:
Fica instituído Perímetro Urbano do Município de Jardim as delimitações constantes no Anexo I - Memorial Descritivo, deste Decreto.
MEMORIAL
DESCRITIVO
(PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE JARDIM-MS)
DADOS DO IMÓVEL:
Levantamento
planimétrico do perímetro urbano.
Cidade:
Jardim-MS.
área
Total: 12.038.885,36 m2.
Perímetro: 21.469,40 m.
ROTEIRO
Partiu-se do ponto n° 1,
localizado na margem esquerda da Estrada Velha ( sentido Guia Lopes da Laguna -
Jardim), segue deste pela referida margem até o ponto n° 3, com os seguintes
azimutes e distâncias: 1/2 = 217°18'43" - 684,20m; 2/3 = 226°54’28" -
268,66m. Segue do ponto n° 3, confrontando com terras do Ministério do Exército,
com azimute 168°03'33" e distância de 897,98m até o ponto n° 4. Segue
deste pela Rua Rodrigo Peixoto, com azimute 230°13'42" e distância de
94,05m até o ponto n° 5. Segue deste confrontando com terras de Olga Terrazas
Mendes, com azimute 169°32'08" e distância de 277,15m até o ponto n° 6.
Segue deste confrontando com terras da Fazenda São Francisco até o ponto n° 16,
com os seguintes azimutes e distâncias: 6/7 = 262°57'04" - 436,76m; 7/8 =
173°03’23" - 199,35m; 8/9 = 243°19'32" - 41,69m; 9/10 =
329°32'15" - 119,40m; 10/11 = 249°30,54" - 359,88m; 11/12
= 157°37"22" - 8,54m; 12/13 = 255°25"01" - 73,81 m; 13/14 =
176°30'02" - 99,63m; 14/15 = 229°04"58" - 675,09m; 15/16 =
266°46'23" - 1649,80m. (n° 16, localizado na margem esquerda da BR-060
sentido Jardim - Bela vista) Segue deste com azimute 280°18'25" e
distância de 69,78m até o ponto n° 17 (localizado na margem direita da BR-060,
sentido Jardim - Bela Vista). Segue deste pela Rua Pedro Celestino Rodrigues
com azimute 289°37'29" e distância de 908,27m até o ponto n° 18. Segue
deste confrontando com terras da Fazenda São João Bosco da Cachoeirinha, com
azimute 32°18'07" e distância de 660,36m até o ponto n° 19. Segue deste
pela Rua Leonor Pedrosa, com azimute 110°00'06" e distância de 282,35m até
o ponto n° 20. Segue deste pela Rua Walter Luis do Vale Gomes, até o ponto n°
22, com os seguintes azimutes e distâncias: 20/21 = 19°47'46" - 546,44m;
21/22 = 67°00'14" - 64,16m. Segue deste confrontando com Espólio de Isabel
Nunes Loureiro com azimute 344°52'18" e distância de 258,71 m até o ponto
n° 23. Segue deste confrontando com terras de Luis Flores até o ponto n° 37,
com os seguintes azimutes e distâncias: 23/24 = 75°10'57" - 269,1 Om;
24/25 = 09°2128" - 154,43m; 25/26 = 287°59'00" - 100,13m; 26/27 =
12°57'42" - 99,97m; 27/28 = 293°36'52" - 55,06m; 28/29 =
196°28'16" -104,96m; 29/30 = 287°50"14" - 20,10m; 30/31 -
15°42'07" - 41,26m; 31/32 = 285°57'07n - 50,13m; 32/33 = 201°03,04"
- 21,93m; 33/34 = 286°54'58" - 45,65m; 34/35 = 168°30’42" - 220,44m;
35/36 = 245°23'17" - 124,17m; 36/37 - 290°53'42" - 171,01m. Segue
deste confrontando com terras de Oronaldo Del Vale Palhano até o ponto n°41,
com os seguintes azimutes e distâncias: 37/38 = 29°09'54" - 188,56m; 38/39
= 287°06'24" - 49,92m; 39/40 = 52°38"12" - 79,83m; 40/41 =
290°16'04" - 282,81 m. Segue deste confrontando com terras de Daminones
Vasques Palhano até o ponto n° 43, com os seguintes azimutes e distâncias:
41/42 = 11°22'52" - 95,19m (o ponto 42, encontra-se localizado na margem
esquerda da BR-267 sentido Jardim - Porto Murtinho); Segue deste (42) pela
referida margem e sentido com azimute 288°13'56" e distância de 514,26m
até o ponto n° 43. Segue deste com azimute 28°52'31" e idstância de 63,84m
até o ponto n° 44, (localizado na margem direita da BR- 267 sentido Jardim -
Porto Murtinho). Segue deste confrontando com a antiga BR-267 (margem direita
sentido Jardim - Porto Murtinho) até o ponto n° 46, com os seguintes azimutes e
distâncias: 44/45 = 294°13'05" - 474,99m; 45/46 = 322°57’27" -
266,14m. Segue do ponto 46, confrontando com terras do Espólio de Milton da
Silva Balta até o ponto 48, com os seguintes azimutes e distâncias: 46/47 =
53°00'18" - 469,04m; 47/48 = 323°27’24" - 571.02m. Segue deste
Córrego Cachoeirinha Abaixo (margem direita), com azimute 330°21'43" e
distância de 107,09m até o ponto n° 49. Segue deste confrontando com terras da
Fazenda Pontal até o ponto n° 51, com os seguintes azimutes e distâncias: 49/50
= 110°39'06" - 785,35m; 50/51 = 24°52'57" - 604,50m.
Segue
deste confrontando com terras da Fazenda Jardim até o ponto n° 74, com os
seguintes azimutes e distâncias: 51/52 = 90°35-22" - 316,64m; 52/53 = 180°36’13"
- 142,39m; 53/54 = 91°45'44" - 64,65m; 54/55 = 113°57'32" - 188,33m;
55/56 = 17°38'40" - 78,20m; 56/57 = 91°00'38" - 222,35m; 57/58 =
00°32'15" - 260,94m; 58/59 = 90°33'33" - 301,90m; 59/60 = 02°30,53"
- 139,73m; 60/61 = 91°5321" - 31'9,59m; 61/62 = 182°14'56" - 392,91
m; 62/63 = 167°33'30" - 251,30m; 63/64 = 105°53'16" -
252,86m; 64/65 = 195°54'06" - 176,00m; 65/66 = 285°53'16" - 51,02m;
66/67 = 193°14'10" - 90,46m; 67/68 = 106°30-33" - 903,50m;
68/69 = 26°08'28" - 109,55m; 69/70 = 48°04'58" - 390,83m; 70/71 =
307°23'20" - 164,15m; 71/72 = 26°00,11" - 287,70m. Segue
do ponto n° 72, confrontando com terras da quadra C, e terras de Alexandra
Bitencurt, com azimute 127°10'42" e distância de 1.098,94m até o ponto 73.
Segue deste confrontando com terras de Alexandra Bitencurt, com azimute
37°23'57" e distância de 233,20m até o ponto n° 74. Segue deste
confrontando com a chácara n° 6, e no sentido em direção a estrada velha
(Jardim - Guia Lopes da Laguna) com azimute 128°57'58" e distância de
325,83m até o ponto n° 1. Fechando assim o perímetro urbano.
Registra-se e Publica-se
EM, 01 DE MARÇO DE 2010
CARLOS AMÉRICO GRUBERT
Prefeito em exercício
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 01/03/2010
