Decreto nº 66/2015

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 65/2015

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 64/2015

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO I FÓRUM REGIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 63/2015

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 61/2015

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 59/2015

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO 041/2015, DE 20 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 58/2015

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 57/2015

DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 56/2015

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 52/2015

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO-ALCOÓLICAS ENVASADAS EM VIDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 51/2015

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 45/2015

NOMEIA O CORPO DE SERVIÇO DE CERIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 43/2015

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CLUBE DO LAÇO DO DISTRITO DO BOQUEIRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 41/2015

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO 041/2015, DE 20 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 40/2015

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS E O CONSELHO GESTOR DO FMHIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1519 DE 16 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 35/2015

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 34/2015

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 33/2015

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGA PARA O PERÍODO DE 2015 A 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 31/2015

DISPÕE SOBRE DESATIVAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 30/2015

DISPÕE SOBRE DESATIVAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 28/2015

"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ASSESSORIA JURÍDICA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto nº 27/2015

DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 26/2015

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FLUXOGRAMA PARA COMPRAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto nº 25/2015

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 23/2015

"PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto nº 20/2015

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 18/2015

DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-MS E PARA O USO DOS CARTÕES MAGNÉTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 16/2015

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO 082/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 10/2015

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO VALOR DO INGRESSO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 9/2015

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -CMDCA, PERÍODO DE 2015 A 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 8/2015

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGA PARA O PERÍODO DE 2015 A 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 5/2015

Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2015, e dá outras providências.

Decreto nº 4/2015

DISPÕE SOBRE COMPLEMENTO DAS MEDIDAS PARA REDUÇÃO DAS DESPESAS DETERMINADAS NOS DECRETOS N° 093 E 094/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 3/2015

ESTABELECE O VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DE ATOS E FATOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1732/2014

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

Lei Ordinária nº 1731/2014

DENOMINA LOTEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1730/2014

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE MENOR PORTE E DE PROPULSÃO HUMANA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Lei Ordinária nº 1729/2014

"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária nº 1728/2014

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária nº 1727/2014

"REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ART. 22 DA LEI 8.742 DE 07/12/1993 NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO JARDIM-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1726/2014

DENOMINA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1725/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREAS DE SUA PROPRIEDADE, TIDAS COMO EXCESSO AO LONGO DA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1724/2014

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL E A GARANTIA DE COMPRAS, COM A FINALIDADE DE EXPANSÃO DOS NEGÓCIOS DA CIDADE E A SATISFAÇÃO NA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1723/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA CASA TEMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1722/2014

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE CULTURAL E GASTRONÔMICA DE JARDIM-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária nº 1721/2014

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONTEMPLANDO O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1720/2014

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE JARDIM-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1719/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTO DE PLANTÃO MÉDICO E PARA REAJUSTAR O SOBREAVISO PEDIÁTRICO E DE NEONATOLOGIA DO HOSPITAL MARECHAL RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1717/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREAS DE SUA PROPRIEDADE, TIDAS COMO EXCESSO AO LONGO DA AVENIDA 11 DE DEZEMBRO, NA FAIXA SITUADA Á MARGEM ESQUERDA DA BR 267, NO SENTIDO DE JARDIM/PORTO MURTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1716/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE 29.000 TIJOLOS A AGENGIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.