Lei Ordinária nº 1869/2016

DENOMINA LOTEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1868/2016

DENOMINA POSTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1867/2016

DENOMINA HOSPITAL REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1866/2016

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENOS, PARA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1865/2016

PRORROGA O PRAZAO ESTABELECIDO NO ARTIGO 1° DA LEI 1652/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1864/2016

DENOMINA RUA.

Lei Ordinária nº 1863/2016

DENOMINA RUA.

Lei Ordinária nº 1862/2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1861/2016

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE VENDA DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1860/2016

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1859/2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1858/2016

OBRIGA A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DE RUAS NOS LOTEAMENTOS DE JARDIM MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1857/2016

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1856/2016

DENOMINA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1855/2016

ALTERA O ART 4°, INCISOS II E III, E ART 10, INCISOS I E II DA LEI 1831/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1854/2016

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1853/2016

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PRESIDENTE E DO 1° SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-MS, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária nº 1852/2016

OBRIGA A REALIZAÇÃO DO PROTOCOLO DE AVALIAÇÃO DO FRÊNULO DA LÍNGUA EM BEBÊS.

Lei Ordinária nº 1851/2016

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-MS.

Lei Ordinária nº 1850/2016

REVOGA A LEI 1804/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1849/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REPASSES FINANCEIROS ÀS ENTIDADES ABAIXO RELACIONADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1848/2016

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1847/2016

"Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias".

Lei Ordinária nº 1846/2016

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 1832/2015 QUE AUTORIZAVA A TRANSFERÊNCIA DA ESCOLA MUNICIPAL OSWALDO FERNANDES MONTEIRO PARA A REDE ESTADUAL DE ENSINO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1845/2016

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1833/2015 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar nº 156/2016

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar nº 155/2016

ALTERA A TABELA ÚNICA DA LEI COMPLEMENTAR N° 093/2012, E INCISO II, DO ARTIGO 52, DA LEI COMPLEMENTAR N° 070/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar nº 154/2016

"ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°. 080/2010, DE 17.12.2010, COM AS DISPOSIÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR N°. 151/2016, DE 28 DE JANEIRO DE 2016, TRANSFORMA CARGO EFETIVO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Lei Complementar nº 153/2016

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO APLICÁVEL AOS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar nº 152/2016

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE AÇÕES AO COMBATE AO VETOR DE DOENÇAS AEDES AEGYPTI EM JARDIM/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar nº 151/2016

"DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AGENTE DE CONTROLE ÀS EDEMIAS, AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS".

Lei Complementar nº 150/2016

"ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 100/2013 QUE REORGANIZA A ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto nº 125/2016

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 36.927,41 e dá outras providências."

Decreto nº 124/2016

NOTIFICA DO LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E HORÁRIO ESPECIAL, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRA PARTICULAR E DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 123/2016

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFMJ - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 122/2016

"DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO/VENDA DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CONSIDERADAS COMO EXCESSO AO LONGO DA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto nº 116/2016

"NOTIFICA DO LANÇAMENTO DE OFICIO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017, DISPÕE SOBRE DESCONTOS, FORMA E PRAZOS DE PAGAMENTOS, CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto nº 112/2016

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 111/2016

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 110/2016

DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E A ELABORAÇÃO DOS BALANÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 109/2016

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA.

Decreto nº 106/2016

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JARDIM, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL N° 072/2010 E DÁ SUAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 104/2016

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 96/2016

"DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto nº 95/2016

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO, À FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 94/2016

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 93/2016

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 92/2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 88/2016

INSTITUI FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 87/2016

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.