Decreto nº 21/2003

"TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS"

Decreto nº 20/2003

"TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS"

Decreto nº 19/2003

PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO, DE CARTEIRAS ESCOLARES, DESTINADAS AO ASSENTAMENTO GUARDINHA E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto nº 18/2003

PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO, DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A DEFENSORIA PÚBLICA DE JARDIM E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto nº 17/2003

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto nº 16/2003

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CARNAVAL 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto nº 15/2003

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O PERÍODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Decreto nº 14/2003

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO APARECIDO PALERMO NUNES, BEM COMO VACÂNCIA DO CARGO.

Decreto nº 13/2003

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JÚNIOR COIMBRA IA MAS Mi RO. BEM COMO VACÂNCIA DO CARGO.

Decreto nº 12/2003

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA MARQUES SANCHES, BEM COMO VACÂNCIA DO CARGO.

Decreto nº 11/2003

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA MARQUES SANCHES, BEM COMO VACÂNCIA DO CARGO.

Decreto nº 10/2003

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR KENNEDY HENRIQUE DE ASSUNÇÃO, BEM COMO VACÂNCIA DO CARGO.

Decreto nº 9/2003

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CELIO MARTINES DE MORAES, BEM COMO VACÂNCIA DO CARGO.

Decreto nº 8/2003

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROZELI ALVES FERNANDES, BEM COMO VACÂNCIA DO CARGO.

Decreto nº 7/2003

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SANDRA REGINA ALEZ PEREIRA, BEM COMO VACÂNCIA DO CARGO.

Decreto nº 6/2003

DISPÕE SOBRE DECLARAR ESTADO DE EMERGÊNCIA POR CONTA DAS CHUVAS OCORRIDAS NA REGIÃO DE ACESSO AO CÓRREGO GUARDINHA E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto nº 4/2003

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PROVAS E DE TÍTULOS N° 001/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 3/2003

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PROVAS E DE TÍTULOS N° 001/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 2/2003

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇAO DO TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR HENRIQUE DOS SANTOS ARISTIMUNHA

Decreto nº 1/2003

DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DE QUEIROZ

Lei Ordinária nº 1141/2002

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Lei Ordinária nº 1140/2002

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Lei Ordinária nº 1139/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE 08 (OITO) IMÓVEIS URBANOS, EDIFICADOS À CONTA DO PROGRAMA MORAR, MELHOR, PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE NO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1138/2002

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.

Lei Ordinária nº 1137/2002

DENOMINA PRAÇA

Lei Ordinária nº 1136/2002

DENOMINA VIA PÚBLICA

Lei Ordinária nº 1135/2002

DENOMINA VIA PÚBLICA

Lei Ordinária nº 1134/2002

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS, A ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA FRAÇÃO DA CHÁCARA N.°11, PERTENCENTE AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE JARDIM/MS, COM A ÁREA DE 10.000 M2 (DEZ MIL METROS QUADRADOS), SITUADO NA VILA CORONEL CAMISÃO, CF. TRANSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA N.° 1.506, LIVRO 3-B, FLS. 197 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1133/2002

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A FAZER A DOAÇÃO DE 51 LOTES URBANIZADOS NO DISTRITO DE BOQUEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1132/2002

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO Ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE UMA FRAÇÃO DE TERRAS URBANA, DESMEMBRADA DA CHÁCARA N° 23, DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ AMANCIO DE ALMEIDA LOUREIRO E. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1131/2002

AUTORIZA ESTADUALIZAÇÃO DE RODOVIA.

Lei Ordinária nº 1130/2002

DENOMINA VIA PÚBLICA.

Lei Ordinária nº 1129/2002

"DISPÕE SUPLETIVAMENTE DAS ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE JARDIM SOBRE A PROTEÇÃO DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária nº 1128/2002

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1127/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2002, COM ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1126/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2002, COM ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1125/2002

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR INSTRUMENTO PÚBLICO DE COMODATO COM A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER REGIONAL JARDIM - MS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1124/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Lei Ordinária nº 1123/2002

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL GERALDO NANTES MARTINS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1122/2002

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA.

Lei Ordinária nº 1121/2002

DENOMINA VIA PÚBLICA.

Lei Ordinária nº 1120/2002

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A MITRA DIOCESANA DE JARDIM.

Lei Ordinária nº 1119/2002

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL GERALDO NANTES MARTINS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1118/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS A ADQUIRIR, MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA, PARTE DE UM IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE TEREZA CRISTINA FREITAS D'ÁVILA, NO VALOR DE ATÉ R$10.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1117/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM - MS A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1116/2002

DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PANORAMA PARA ESCOLA MUNICIPAL CHAQUIB KADRI E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 1115/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS A ADQUIRIR, MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS, PARTE DE UM IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO ESPOLIO DE FERNANDO AUGUSTO DE FRUTAS NO VALOR MÁXIMO DE ATÉ RS10.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1114/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL MARECHAL RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Lei Ordinária nº 1113/2002

DENOMINA VIA PÚBLICA.

Lei Ordinária nº 1112/2002

DENOMINA VIA PÚBLICA.