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Decreto nº 44/2013
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA "NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA" SÉRIE ÚNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 43/2013
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 42/2013
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR OS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO -PMSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decreto nº 41/2013
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA MÉDICA OFICAL MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 40/2013
DISPÕE SOBRE O CADASTRO MOBILIÁRIO E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, BEM COMO AO FUNCIONAMENTO DE CASAS NOTURNAS, EVENTOS E CONGÊNERES A QUE SE REFERE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 39/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ASCESSÓRIA RELATIVA À DECLARAÇÃO MENSAL DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, DÉBITO E SIMILARES A SER ENTREGUE PELAS RESPECTIVAS ADMINISTRADORAS E TOMADORES DOS SERVIÇOS DESCRITOS NOS ITENS 10.01 E 15.01 DA LISTA DE SERVIÇOS PREVISTO NO ART. 44 DA LEI COMPLEMENTAR N° 042/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 38/2013
CRIA DEPARTAMENTOS, NÚCLEOS, SETORES E SEÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 37/2013
Decreto nº 36/2013
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A JUNTA MÉDICA OFICAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 35/2013
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 34/2013
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 33/2013
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAS.
Decreto nº 32/2013
DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 30/2013
ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM - MS, AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A MODALIDADE LICITATÓRIA DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 29/2013
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESIGNAÇÃO DOS PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decreto nº 28/2013
Decreto nº 27/2013
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 26/2013
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 25/2013
Decreto nº 24/2013
Decreto nº 23/2013
CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO -JADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 22/2013
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA ANISTIA CONCEDIDA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 075/2010 E LEI N° 1.449/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 21/2013
Decreto nº 20/2013
Substituição de Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Emenda Lei Orgânica nº 20/2013
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO XXVII, no artigo 34, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.
Decreto nº 19/2013
Substituição de Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Emenda Lei Orgânica nº 19/2013
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART.74 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM -MS
Decreto nº 18/2013
Decreto nº 17/2013
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO GOZO DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto nº 16/2013
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 15/2013
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR PARA O BIÊNIO DE 2013-2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 14/2013
CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 13/2013
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO PROVISÓRIA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 12/2013
DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O PERÍODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 11/2013
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL URBANO APRESENTAR AO SETOR DE ANÁLISE/PROJETOS O OBJETIVO FINAL DE EDIFÍCIOS DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decreto nº 10/2013
Decreto nº 9/2013
Decreto nº 8/2013
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAM AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 7/2013
"DISPÕES SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decreto nº 6/2013
Decreto nº 5/2013
"EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decreto nº 4/2013
ESTABELECE OS VEÍCULOS OFICIAIS DE DIVULGAÇÃO DE ATOS E FATOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 3/2013
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decreto nº 2/2013
"DISPÕES SOBRE A SUSPENSÃO DO GOZO DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decreto nº 1/2013
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GERENTES MUNICIPAIS"
Lei Ordinária nº 1630/2012
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, 1° E 2° SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-MS, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.......
Lei Ordinária nº 1629/2012
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E GERENTES MUNICIPAL DE JARDIM-MS, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS
Lei Ordinária nº 1628/2012
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1627/2012
AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1626/2012
INCLUI OS FATOS HISTÓRICOS DA RETIRADA DA LAGUNA NO CONTEÚDO DA DISCIPLINA DE HISTÓRIA PERTENCENTE AO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
