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Decreto nº 54/2021
Prorroga o prazo de vencimento do IPTU/2021 e alvarás de funcionamento do Município de Jardim/MS, altera o Decreto n° 148/2020, e dá outras providências.
Decreto nº 53/2021
INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 52/2021
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFMJ - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 51/2021
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 50/2021
Declara estado de calamidade pública em razão da grave crise decorrente da pandemia do COVID-19 (novo coronavirus), e suas repercussões nas finanças públicas no município de Jardim para fins do artigo 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
Decreto nº 49/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA COV1D-19, PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 48/2021
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, biênio 2021/2023.
Decreto nº 47/2021
"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 3.606.983,35
Decreto nº 46/2021
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 45/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO (JARI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 44/2021
INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, ÓRGÃO COLEGIADO DESTINADO A PROCESSAR E JULGAR CHAMAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS A SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FIRMAR PARCERIAS EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, ESTABELECE COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS EXECUTORES DAS PARCERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 43/2021
CRIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, PARA ACOMPANHAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 42/2021
Declara situação de Emergência no Município de Jardim-MS em razão da COVID-19 (novo coronavírus).
Decreto nº 41/2021
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N. 009 /2021 QUANTO AO HORÁRIO DO TOQUE DE RECOLHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto nº 40/2021
Dispõe sobre a substituição de membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência - CGC para complementar mandato de acordo com Decreto n°. 132/2020 de 12 de Novembro de 2020.
Decreto nº 39/2021
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, PARA CUMPRIR MANDATO ATÉ 19/03/2022 DE ACORDO COM O DECRETO N°. 030/2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
Decreto nº 38/2021
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, PARA CUMPRIR MANDATO ATÉ 11/08/2021 DE ACORDO COM O DECRETO N.58/2019 DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Decreto nº 37/2021
Decreto nº 36/2021
"Ato de Convocação do candidato com classificação homologada no Processo Seletivo Simplificado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Jardim, e dá outras providências".
Decreto nº 35/2021
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 34/2021
"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 581.452,82
Decreto nº 33/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC), BEM COMO O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FMDC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 32/2021
Regulamenta a atribuição da função docente, em regime de suplência, para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Decreto nº 30/2021
"Dispõe sobre a substituição de membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS "Criança Feliz", para cumprir mandato até 28 de Fevereiro de 2022
Decreto nº 29/2021
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA PARA CUMPRIR MANDATO ATÉ 01/03/2021.
Decreto nº 28/2021
Decreto nº 27/2021
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇAO DE PRAZO DO DECRETO 009/202 í, ACOMPANHADO DA ALTERAÇÃO DO DECRETO 013/2021".
Decreto nº 26/2021
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 25/2021
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL PARA CUMPRIR MANDATO ATÉ 11/08/2021.
Decreto nº 23/2021
NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA CONTRATUALIZAÇÃO DO HOSPITAL MARECHAL RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 21/2021
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO ED MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, PARA CUMPRIR MANDATO ATÉ 11/08/2021.
Decreto nº 20/2021
"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 285.557,53
Decreto nº 19/2021
"Designa pregoeiros e equipe de apolo e dá outras providências."
Decreto nº 18/2021
Decreto nº 17/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESELVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda Lei Orgânica nº 17/2021
ALTERA A REDAÇÃO ARTIGO 83 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEDANDO A NOMEAÇÃO NOS CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA DE PESSOAS INELEGÍVEIS, NOS TERMOS DA LEI DA FICHA LIMPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto nº 16/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 15/2021
Designa os membros da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
Decreto nº 14/2021
"Designa pregoeiros e equipe de apoio e dá outras providências".
Decreto nº 12/2021
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, PARA CUMPRIR MANDATO ATÉ 11/08/2021.
Decreto nº 11/2021
"Altera o disposto no artigo 6° do Decreto n.º 004/2021, de 06 de Janeiro de 2021, que "Dispõe sobre a realização de levantamentos, diagnóstico e elaboração de relatórios da situação financeira e administrativa da Prefeitura Municipal de Jardim e dá outras providências".
Decreto nº 10/2021
"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 721.398,68
Decreto nº 9/2021
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências
Decreto nº 8/2021
Decreto nº 7/2021
DECLARA LUTO OFICIAL EM JARDIM PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOELSON MARTINEZ PEIXOTO, EX- PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.
Decreto nº 6/2021
"Dispõe sobre a divulgação de feriados e pontos facultativos do Município de Jardim-MS, no ano de 2021".
Decreto nº 5/2021
"Dispõe sobre a instituição de comissão técnica de conferência e dá outras providências."
Decreto nº 4/2021
"Dispõe sobre a realização de levantamentos, diagnóstico e elaboração de relatórios da situação financeira e administrativa da Prefeitura Municipal de Jardim e dá outras providências."
Decreto nº 3/2021
"Dispõe sobre a exoneração e dispensa dos ocupantes de cargos em comissão e de funções gratificadas de órgão do Poder Executivo e dá outras providências."
Decreto nº 2/2021
"Dispõe sobre a apresentação de servidores a seus órgãos de origem e dá outras providências."
