Decreto n° 38/2021 de 10 de Fevereiro de 2021

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, PARA CUMPRIR MANDATO ATÉ 11/08/2021 DE ACORDO COM O DECRETO N.58/2019 DE 23 DE AGOSTO DE 2019.

A Prefeita Municipal de Jardim - Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. Decreta:

• Art. 1° - Nomear membros titular e suplente representante do Órgão Não - Governamental, abaixo relacionado, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, alterando o Decreto n° 022/2020 de 16 de Março de 2020, e complementando o mandato dos membros nomeados no Decreto n° 058/2019 de 23 de Agosto de 2019. 

  
  

  Associação Pestalozzi de Jardim titular - Eliana cafure Peixoto

  Em substituição à : Andréa Aparecida Cáceres Machado

  Suplente - Sebastiana Maria Xavier de Moraes

  Em substituição à Maria Inês Rosa Corrêa Neves

   

  
  
• Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se e Publica-se.

Jardim - MS, 10 de Fevereiro de 2021.

                             Dra. Clediane Areco Matzenbacher
                                          Prefeita Municipal

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 10/02/2021