Decreto n° 51/2021 de 12 de Março de 2021
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clediane Areco Matzenbacher, Prefeita do Município de Jardim, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais em especial o que dispõe o artigo 76, inciso VII da Lei Orgânica do Município e: Considerando a Lei Complementar n°. 200, de 05 de dezembro de 2019; DECRETA:
Ficam nomeados, para compor o Conselho Municipal de Educação, conforme
Lei Complementar n° 200/2019, de 05 de dezembro de 2019, para complementar o Decreto 035/2021 de
08 de fevereiro de 2021.
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES E
COORDENADORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
SUPLENTE: SUE ELANE PEREIRA COELHO
Em substituição à Solange Aparecida Pereira
REPRESENTANTES
DO SINDICATO MUNICIPAL
DOS TRABALHADORES EM
EDUCAÇÃO:
Titular: Professora Eneida Ferreira da Silva
Em Substituição à José Aparecido Chink
SUPLENTE: Professora Ana Maria Rodrigues de Moraes
Em Substituição à Lilian de Fátima Sanches Cavalheiro
As
atribuições e deveres do Conselho estão definidos na Lei n°. 1515/2011 e Lei
Complementar n°. 200/2019.
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
REGISTRA-SE E PUBLICA-SE.
Jardim-MS, 12 de março de 2021.
Clediane Areco Matzenbacher,
PREFEITA MUNICIPAL
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 12/03/2021
