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Decreto n° 35/2021 de 08 de Fevereiro de 2021


DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clediane Areco Matzenbacher, Prefeita do Município de Jardim, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais em especial o que dispõe o artigo 76, inciso VII da Lei Orgânica do Município e: Considerando a Lei Complementar n°. 200, de 05 de dezembro de 2019; DECRETA:


  • Art. 1° -

    Ficam nomeados, para compor o Conselho Municipal de Educação, conforme Lei Complementar n° 200/2019, de 05 de dezembro de 2019, os membros abaixo:

    I - REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO:

    a) TITULAR: Valéria Regina de Cillo Mazucato;

    b) SUPLENTE: Adelaine Aparecida Vasques 

    c) TITULAR: Maria Alcinda Pana

    d) SUPLENTE: Madeline Cristaldo da Rosa Lima

    e) TITULAR: Mariley Cardoso da Silva

    f) SUPLENTE: Rosidelma Ferreira Vargas.

    II - REPRESENTATES DOS DIRETORES E UNIDADES DE EDUCAÇÃO E ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL:

    a) TITULAR: Romilda Arevalo da Rosa

    b) SUPLENTE: Luciano David Prodoskine

    III- REPRESENTANTES DOS PROFESSORES E COORDENADIRES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL:

    a) TITULAR: Márcia Aparecida Neves

    b) SUPLENTE: Solange Aparecida Pereira

    IV- REPRESENTANTES DAS ESCOLAS PRIVADAS:

    a) TITULAR: Andreia de Souza Vieira Saltiva

    b) SUPLENTE: Floriana Franco Lozano

    V- REPRESENTANTES DAS ESCOLAS ESPECIALIZADAS:

    a) TITULAR: Maria Inês Rosa Corrêa Neves

    b) SUPLENTE: Sebastiana

    VI- REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL:

    a) TITULAR: Juscileia Obregon Pires

    b) SUPLENTE: Aparecida Pereira Pádua

    VII- REPRESENTANTES DO SINDICATO MUNICIPAL DOS TRABALHODORES EM EDUACAÇÃO:

    a) TITULAR: Jose Aparecido Chink

    b) SUPLENTE: Lilian de Fátima Sanches Cavalheiro

  • Art. 2° -

    As atribuições e deveres do Conselho estão definidos na Lei n°. 1515/2011 e Lei Complementar n°. 200/2019.

  • Art. 3° -

    Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Registra-se e Publica-se.

Jardim-MS, 08 de fevereiro de 2021.

Dra. Clediane Areco Matzenbacher

Prefeita Municipal


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 08/02/2021