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Decreto n° 33/2021 de 05 de Fevereiro de 2021


DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC), BEM COMO O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FMDC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clediane Areco Matzenbacher, Prefeita Municipal de Jardim, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, artigo 76, inciso VII. CONSIDERANDO o Artigo 5o da Lei Municipal n° 1.639/2013 que dispõe sobre os Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil. DECRETO N.° 033/2021 DECRETA:


  • Art. 2° -

    Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 071/2018 de 02 de outubro de 2018.

  • Art. 1° -

    Ficam nomeados os seguintes nomes para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) e o Fundo Municipal de Defesa Civil de Jardim/MS.

    COORDENADOR: Américo Carlos Soares

    SECRETÁRIO TITULAR: Walker Martins de Aquino

    Suplente: Ednuza Siqueira Rodrigues

    SETOR TÉCNICO: Titular: Antônio Carlos Santana Piazer

    Suplente: Reginaldo Amaro da Silva

    SETOR OPERATIVO: Titular: Rafael Guimarães Ferreira

    Suplente : Alisson Ribeiro Moreira

    • Parágrafo único. -

      Os nomes que compõe a COMDEC exercerão o cargo pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzidos ao cargo por igual período.



    Registra-se e Publica-se.

    Jardim-MS, 05 de fevereiro de 2021.

    Dra. Cleidiane Areco Matzenbacher

    Prefeita Municipal de Jardim 


    Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 05/02/2021