Decreto n° 49/2021 de 08 de Março de 2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA COV1D-19, PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Prefeita Municipal de Jardim - Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, em especial o que dispõe o inciso VII do artigo 76 da Lei Orgânica do município. Considerando o disposto nos artigos 17 e 32 da Lei Federal n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Considerando as orientações da organização Mundial da Saúde (OMS) para evitar a proliferação do Coronavírus através de aglomerações de pessoas. Considerando o Parecer n. 05/2020 do Conselho Nacional de Educação, com orientações para o retorno às atividades presenciais da educação. DECRETA:

• Art. 1° -

  Fica instituída a Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia COVID 19, composta com a nomeação dos seguintes membros.

  MEMBROS
• II -

  REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE 
  

  Titular: Janaína Willemann Silveira

  Suplente: Moira Aline Carneiro do Espirito Santo
• III -

  REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ VIGILÂNCIA SANITÁRIA

  Titular: Alisson Ribeiro Moreira

  Suplente: João Vieira Júnior
• IV -

  REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

  Titular: Mauro Martins Alvarenga

  Suplente: Luciana Maciel de Barros

  
  
• V -

   REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO

  Titular: Aparecida Araújo Fonseca Munhoz

   Suplente: Maria Rita Fernandes de Moura
  
• VIII - REPRESENTANTE DAS COMISSÕES ESCOLARES

  
  

  Titular: Luciano David Prodaskine

  Suplente: Tamazia Fernandes Maciel
• VI -

   REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS TRABALHADORES DE EDUCAÇÃO

  Titular: Jaice Vargas

   Suplente: Eneida Ferreira da Silva
• VII - REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

  
  

  Titular: Valéria Regina de Cilio Mazucato

  Suplente: Adelaide Aparecida Vasques Monteiro Rios
• IX - REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL 

  
  

  Titular: Carla de Almeida Piacentini

  Suplente: Telma Barretos da Cunha

  
  
• X - REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DA REDE PRIVADA 

  
  

  Titular: Andréa de Souza Vieira Saltiva

  Suplente: Eloína da Silva Santos
• XI - REPRESENTANTES DOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

  
  

  Titular: Carla Gabriely Espíndola Mundier

  Suplente: Luciléia Araújo Nunes
• Art. 2° -

  A Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia COVID-19 se destitui imediatamente após ato legal das autoridades políticas e sanitárias para o retorno das atividades escolares regulares.
• I -

  REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
  

  Titular: Aparecida da Silva Jacob

  Suplente: Aparecida Pereira Pádua de Barros

REGISTRA-SE E PUBLICA-SE.

Jardim - MS, 08 de março de 2021.

DRA. CLEDIANE ARECO MATZENBACHER

Prefeita de Jardim - MS

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 08/03/2021