Decreto n° 40/2021 de 11 de Fevereiro de 2021
Dispõe sobre a substituição de membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência - CGC para complementar mandato de acordo com Decreto n°. 132/2020 de 12 de Novembro de 2020.
A Prefeita Municipal de Jardim - Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, artigo 76, inciso VII. DECRETA:
Nomear membros titular e suplente representante
do Órgão Governamental, abaixo relacionado, para compor o Comitê de Gestão
Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes
Vítimas ou Testemunhas de Violência - CGC, com a finalidade de complementar
mandato do Decreto n°. 132/2020 de 12 de Novembro de 2020.
REPRESENTANTES
Secretaria Municipal de Educação
Titular : Aparecida Pereira Padua de Barros
Em substituição à Ana Cristina de Souza Fernandes Mendes
Suplente : Leila Regina da Rosa
Em substituição a Lilian de Fátima Sanches Cavalheiro
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Registra-se e Publica-se.
Jardim-MS, 11 de Fevereiro de 2021.
Dra. Clediane Areco Matzenbacher
Prefeita Municipal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 11/02/2021
