Lei Ordinária nº 1218/2005

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA CRECHE DR. JOSÉ JOAQUIM MONTEIRO DE CASTRO/PÓLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária nº 1217/2005

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE UMA FRAÇÃO DE TERRAS URBANA COM ÁREA DE 11.000,00 m2 DE PROPRIEDADE DE AUGUSTO MARIANO DE ALMEIDA E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 1216/2005

DENOMINA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1215/2005

DENOMINA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1214/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER REPASSE DE VERBA PARA REFORMA DO HOSPITAL MARECHAL RONDON, A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA NO MUNICÍPIO JUNTO AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 1213/2005

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1212/2005

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA TARIFA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-

Lei Ordinária nº 1211/2005

CRIA O PRODECO - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DO MUNICÍPIO DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1210/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (SEDE ADMINISTRATIVA) NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 1209/2005

DISPÕE SOBRE O PLANTÃO DE FARMÁCIAS NOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 1208/2005

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA NO MUNICÍPIO DE JARDIM - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1207/2005

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 1206/2005

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1205/2005

Dispõe sobre nova denominação ao Terminal Rodoviário Ulisses Guimarães, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1204/2005

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE UMA FRAÇÃO DE TERRAS RURAL, DESMEMBRADA DA CHÁCARA SANTA VIOLINA, DE PROPRIEDADE DO SENHOR ALCINDO DA SILVA LOPES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1202/2005

ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI N° 1197/2005, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1201/2005

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 1199/2005

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE 70 CARTEIRAS ESCOLARES A IGREJA DEUS É VERDADE E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 1198/2005

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1168, DE 20.10.2003 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005, COM ANULAÇÃO DE DATAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CRIAÇÃO DE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA E ELEMENTOS DE DESPESAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1197/2005

CRIA O CONSELHO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1196/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Complementar nº 46/2005

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.° 1211/2005 de, 19 DE ABRIL DE 2005, ONDE CRIA O PRODECO - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DO MUNICÍPIO DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 1195/2004

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARDIM-MS, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A PARTICIPAR DO ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL

Lei Ordinária nº 1194/2004

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária nº 1193/2004

DENOMINA VIA PÚBLICA

Lei Ordinária nº 1192/2004

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, DELIMITAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO, COM DOAÇÃO DE LOTES AO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1191/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E REPAROS, VISANDO A INSTALAÇÃO DA VARA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1190/2004

DENOMINA TRAVESSA

Lei Ordinária nº 1189/2004

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, EM MOTOCICLETAS.

Lei Ordinária nº 1188/2004

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária nº 1187/2004

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO, COM DOAÇÃO DE LOTES AO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1186/2004

DENOMINA QUADRA DE ESPORTES

Lei Ordinária nº 1185/2004

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA RECEBER EM DOAÇÃO PARCELA DE TERRAS URBANA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1184/2004

DENOMINA RODOVIA MUNICIPAL

Lei Ordinária nº 1183/2004

INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE JARDIM - PRODECO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária nº 1182/2004

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE JARDIM - MS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1181/2004

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM - MS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1180/2004

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO PARA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL AOS CANDIDATOS COMPROVADAMENTE DESEMPREGADOS.

Lei Ordinária nº 1179/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO SINDICATO RURAL DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1178/2004

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1177/2004

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE 30 CARTEIRAS ESCOLARES A PRIMEIRA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar nº 44/2004

DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 1176/2003

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A PROCEDER À PERMUTA DE BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1175/2003

ASSEGURA A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DE JARDIM, A GESTANTES, IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL E MENTAL, EXCETO EM EMERGÊNCIAS

Lei Ordinária nº 1174/2003

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO.

Lei Ordinária nº 1173/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1172/2003

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Lei Ordinária nº 1171/2003

CRIA E DENOMINA CIEI NO LOTEAMENTO JARDIM DOM BOSCO.

Lei Ordinária nº 1170/2003

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE JARDIM - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1169/2003

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER A PERMUTA DE UMA FRAÇÃO DE TERRAS URBANA, DESMEMBRADA DA FAZENDA BOM JESUS (PARTE), DE PROPRIEDADE DO SENHOR ARISTEU ALCEU CARBONARO E OUTROS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.