Decreto nº 11/2009

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CRIADA PELA LEI W 892/92 DE 20.02.97 E ALTERADA PELA LEI N° 1003/2000 DE 11.08.00", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .......

Decreto nº 10/2009

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 9/2009

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU, PARA 16 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 8/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 7/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 6/2009

INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA / PDE, DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO, E NOMEIA SEUS COMPONENTES.

Decreto nº 5/2009

"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CARNAVAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Decreto nº 4/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 3/2009

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 1/2009

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1425/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, INTEGRADOS PELAS INFRA-ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1423/2008

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1422/2008

AUTORIZA O EXECUTIVO A APLICAR PENALIDADES, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 1421/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR O MUNICÍPIO A ENTIDADES ASSOCIATIVAS E REPRESENTATIVAS DOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1420/2008

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1419/2008

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VALORES DO METRO QUADRADO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1418/2008

ALTERA O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N.° 1377 DE 02 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1417/2008

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1416/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS BACIAS DOS RIOS MIRANDA E APA, À ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1415/2008

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 1414/2008

AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LOCAR IMÓVEL COMERCIAL URBANO PARA FINS DE SER UTILIZADO COMO DEPOSITO DA PREFEITURA.

Lei Ordinária nº 1413/2008

INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À CULTURA E Á ARTE NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE JARDIM-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1412/2008

ALTERA O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N.° 1377 DE 02 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1411/2008

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA - MATERNIDADE E LICENÇA PATERNIDADE NO MUNICÍPIO DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-.-

Lei Ordinária nº 1410/2008

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR O NOME DE UM OPERÁRIO DA OBRA NAS PLACAS INAUGURAIS DAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-.-.

Lei Ordinária nº 1409/2008

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NO MUNICÍPIO DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 1408/2008

FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM, O PROGRAMA "DOADORES DO FUTURO".-.-.-.-.-.-.-.-.

Lei Ordinária nº 1407/2008

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1406/2008

DENOMINA CENTRO ESPORTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,

Lei Ordinária nº 1405/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS

Lei Ordinária nº 1404/2008

ALTERA O PERCENTUAL DE SUPLEMIENTAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N.° 1377 DE 02 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1403/2008

DENOMINA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1402/2008

DENOMINA QUADRA DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1401/2008

DENOMINA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1400/2008

DENOMINA CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - CAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1399/2008

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1398/2008

DENOMINA CONJUNTO RESIDENCIAL, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 1397/2008

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 1396/2008

DENOMINA CONJUNTO RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1395/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1394/2008

DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 1393/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1392/2008

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1391/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LOCAR IMÓVEL URBANO AFIM DE SER CEDIDO À POLÍCIA MILITAR, PARA INSTALAÇÕES DE POSTO POLICIAL.

Lei Ordinária nº 1390/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER REPASSE DE VERBA AS ENTIDADES ABAIXO RELACIONADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1389/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS, PARA O FIM DE ATENDER PROGRAMAS HABITACIONAIS E DEMAIS PROJETOS SOCIAIS.

Lei Ordinária nº 1388/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO E FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CEDENDO EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA A AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE JARDIM - MS.

Lei Ordinária nº 1387/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS, PARA O FIM DE ATENDER PROGRAMAS HABITACIONAIS E DEMAIS PROJETOS SOCIAIS.

Lei Ordinária nº 1386/2008

AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LOCAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE SER CEDIDO A PROJETO MÃOS A OBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1385/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.