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Decreto nº 99/2013
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC), BEM COMO O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FMDC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 98/2013
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE DE SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto nº 97/2013
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto nº 96/2013
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto nº 95/2013
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA REVISÃO DO ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, CÓDIGO DE POSTURA, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E IPJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto nº 94/2013
DISPÕE SOBRE VALORES ACERCA DE CARNEIRAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 93/2013
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 92/2013
"DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DAS BENFEITORIAS DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto nº 91/2013
"DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto nº 90/2013
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O PERÍODO DE 09/08/2013 A 09/08/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto nº 89/2013
CONSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PPA PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017, DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto nº 88/2013
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto nº 87/2013
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO (JARI). E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 86/2013
"CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto nº 85/2013
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESIGNAÇÃO DOS PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decreto nº 83/2013
Decreto nº 82/2013
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 81/2013
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR OS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL. DE SANEAMENTO BÁSICO -PMSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto nº 80/2013
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 78/2013
Decreto nº 77/2013
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (SINDICÂNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 76/2013
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO BALNEÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 75/2013
"CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decreto nº 74/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALA DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 73/2013
DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 72/2013
DISPÕE SOBRE A CONDUTA DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS PERTINENTE AO PERÍODO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 71/2013
Decreto nº 70/2013
Decreto nº 69/2013
"EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto nº 68/2013
Decreto nº 67/2013
Decreto nº 66/2013
"EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto nº 65/2013
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 64/2013
Decreto nº 63/2013
Decreto nº 62/2013
Decreto nº 61/2013
"EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR COMO MEMBRO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto nº 60/2013
Decreto nº 59/2013
Decreto nº 57/2013
"EXONERAÇÃO A PEDIDO DO REPRESENTANTE LEGISLATIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR PARA O BIÊNIO DE 2013-2014 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto nº 55/2013
EXONERAÇÃO A PEDIDO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 54/2013
Decreto nº 53/2013
"EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decreto nº 52/2013
DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 51/2013
DISPÕE DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, PARTE DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM - MS AFETADA POR ALAGAMENTOS OU INUNDAÇÕES GRADUAIS.
Decreto nº 49/2013
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAM A: UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QU] MENCIONA E BÁ OUTRA; PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 48/2013
DISPÕE DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, PARTE DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM - MS AFETADA POR ENCHENTES OU INUNDAÇÕES GRADUAIS.
Decreto nº 47/2013
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL DE JARDIM - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 46/2013
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 45/2013
PROÍBE VENDEDORES AMBULANTES E SACOLEIROS, LICENCIADOS OU NÃO, A INGRESSAR COM SEUS PRODUTOS NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
