Lei Ordinária nº 1485/2010

AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1484/2010

AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER REPASSE DE VERBAS A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JARDIM - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1483/2010

AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, JUNTO AO CENTRO COMERCIAL RAMEZ TEBET, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1482/2010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 1481/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1480/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1479/2010

AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1478/2010

AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER REPASSE DE VERBA AS ENTIDADES ABAIXO RELACIONADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1477/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SANE SUL, VISANDO INCLUIR NA CONTA DE ÁGUA A COBRANÇA DA TAXA DE SERVIÇO E REMOÇÃO DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1299/2010

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER AQUISIÇÕES E BENS IMÓVEIS."

Decreto nº 97/2010

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES DO CONSELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 96/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 95/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 94/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 93/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 92/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 91/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 90/2010

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO COMERCIAL NO MÊS DE DEZEMBRO/IO.

Decreto nº 89/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 88/2010

"DISPÕE SOBRE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto nº 87/2010

ESTABELECE OS VEÍCULOS OFICIAIS DE DIVULGAÇÃO DE ATOS E FATOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 86/2010

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 85/2010

DISPÕE SOBRE O CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 84/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 83/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 82/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 81/2010

ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PARA LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar nº 80/2010

"ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N° 051 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, CRIA CARGO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

Decreto nº 80/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 79/2010

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VALORES DO METRO QUADRADRO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar nº 79/2010

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 071/2009 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto nº 78/2010

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EMPRESAS RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIAS PELO ISSQN DO MUNICÍPIO DE JARDIM - CONFORME PRECEITUA O DECRETO N. 079/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Complementar nº 78/2010

ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 058/2007, DE 06 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 77/2010

ESTABELECE COBRANÇA DA HORA DE UTILIZAÇÃO DAS MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar nº 77/2010

DISPÕE A ALTERAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 2°, DA LEI N. 999/00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar nº 76/2010

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 76/2010

ESTABELECE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO CENTRO DE CONVENÇÕES OSWALDO FERNANDES MONTEIRO E DO AUDITÓRIO Dr. MÁRIO MAGNO SOUZA LOPES.

Decreto nº 75/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar nº 75/2010

DISPÕE A ALTERAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 5°, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA LEI N. 1.449/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 74/2010

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar nº 74/2010

DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR O TERMO "SUSTENTÁVEL", AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, ONDE ESTE PASSARÁ A DENOMINAR-SE -CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 73/2010

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O DIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar nº 73/2010

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N° 044, DE 24 DE MAIO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS.

Decreto nº 72/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 71/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 70/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 69/2010

DISPÕE SOBRE BAIXAR MEDIDAS PARA ENCERRAMENTO DE BALANÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto nº 68/2010

DECLARA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 67/2010

DISPÕE SOBRE O CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 66/2010

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N. 045/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.