Decreto n° 97/2010 de 30 de Dezembro de 2010

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES DO CONSELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SR. CARLOS AMÉRICO GRUBERT, Prefeito do Município de Jardim, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Municipal n° 699/90 e Regimento do CMDCA; DECRETA:

• Art. 1°. -

   Fica homologado os membros e suplentes do Conselho Tutelar, eleitos no dia 23/12/2010 com mandato até dezembro de 2013. Os membros abaixo relacionados foram escolhidos através do voto secreto, conforme edital, calendário elaborado e executado e a Ata n° 015/09 do CMDCA, sendo:

  
  

  TITULARES

  - Angélica Miranda Oliveira
  

  - Ana Maria Ribas Teixeira
  

  - Marcos Vinícius Duarte
  

  - Adriano Alencar Lopez Zamora
  

  - Cleide Silva Soares
  

  
  

  SUPLENTES

  - Wanda Kely Soares Ianh
  

  - Flávio Cezar Gaúna Paes
  

  - Katiane de Oliveira Mougenot
  
• Art. 2°. -

   Os membros e suplentes do Conselho Tutelar terão atribuições e deveres definidos na Lei Municipal n° 699/90 de 30/11/1990, Lei Complementar 015/93, Regimento Interno e demais normas pertinentes. 
• Art. 2°. -

   Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se e Publica-se

EM, 30 DE DEZEMBRO DE 2010.

CARLOS AMÉRICO GRUBERT

Prefeito Municipal 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 30/12/2010