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Decreto nº 77/2009
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 76/2009
DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O DIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 75/2009
Decreto nº 74/2009
Decreto nº 73/2009
Decreto nº 72/2009
PRORROGA PRAZO PARA REGULAMENTAÇÃO DE ADICIONAIS E GRATIFICAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 71/2009
DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - (PROCON), ARTICULADO COM O SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SINDEC).
Lei Complementar nº 71/2009
INSTITUINDO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIC, NO ÂMBITO MUNICIPAL, ALTERANDO EM PARTE A LEI COMPLEMENTAR N. 042/2003, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Lei Complementar nº 70/2009
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 70/2009
Lei Complementar nº 69/2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 051/2006 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, CRIA CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 69/2009
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 68/2009
Altera disposições da Lei Complementar n° 051 de 09 de Outubro de 2006, alterada pela Lei Complementar n°. 064/2008 de 26 de Março de 2008 e a Lei Complementar n 064/2008 de 19 de Dezembro de 2008, altera vagas para os cargos que menciona, e da outras providencias.
Decreto nº 68/2009
Decreto nº 67/2009
CONVOCA A 4ª. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE JARDIM- MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto nº 66/2009
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONDECON - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 65/2009
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO E SUPLENTES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 64/2009
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CRIADA PELA LEI N° 892/92 DE 20.02.97 E ALTERADA PELA LEI N° 1003/2000 DE 11.08.00", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 63/2009
DISPÕE SOBRE O CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 62/2009
Decreto nº 60/2009
Lei Ordinária nº 59/2009
HOMOLOGA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 58/2009
RE-RATIFICA A HOMOLOGAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, DECRETO 040/2007, BEM COMO ALTERA MEMBROS DO CONSELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 57/2009
Decreto nº 56/2009
ESTABELECE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO CENTRO DE CONVENÇÕES OSWALDO FERNANDES MONTEIRO E DO AUDITÓRIO Dr. MÁRIO MAGNO SOUZA LOPES.
Decreto nº 55/2009
Decreto nº 54/2009
Decreto nº 53/2009
ESTABELECE PRAZO PARA REGULAMENTAÇÃO DE ADICIONAIS E GRATIFICAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 52/2009
CONVOCA A 7ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE ASSISTÊNCIA JARDIM/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 51/2009
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 50/2009
Decreto nº 49/2009
Decreto nº 48/2009
Decreto nº 47/2009
Decreto nº 46/2009
Decreto nº 45/2009
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 44/2009
DISPÕE SOBRE O CONCEDER A LICENÇA PRÊMIOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 43/2009
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 42/2009
HOMOLOGA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 41/2009
Decreto nº 40/2009
DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRA PREVIDÊNCIAS.
Decreto nº 39/2009
Decreto nº 38/2009
Decreto nº 37/2009
Decreto nº 36/2009
Decreto nº 35/2009
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 34/2009
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES DO CONSELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 33/2009
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 32/2009
Decreto nº 31/2009
