Lei Ordinária nº 751/1991

DENOMINA RUA COM NOME DE JOSÉ LUIZARI.

Lei Ordinária nº 750/1991

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PONTO DA CARONA AMIGA".

Lei Ordinária nº 749/1991

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA AO DETRAN/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 748/1991

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992.

Lei Ordinária nº 746/1991

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992.

Lei Ordinária nº 745/1991

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE CR$ 12.000.000,00 (DOZE MILHÕES DE CRUZEIROS).

Lei Ordinária nº 743/1991

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ABONO E AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Lei Ordinária nº 742/1991

DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ENERSUL, ALTERANDO PERCENTUAIS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Lei Ordinária nº 741/1991

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE JARDIM.

Lei Ordinária nº 740/1991

DENOMINA RUA COM O NOME DE WALTER LUIZ DO VALE GOMES.

Lei Ordinária nº 739/1991

DENOMINA RUA, COM O NOME DE MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE ALMEIDA.

Lei Ordinária nº 738/1991

DENOMINA RUA COM O NOME DE LIDIO ORUE.

Lei Ordinária nº 736/1991

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO-AMBIENTE - CODEMA DO MUNICÍPIO DE JARDIM=MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 735/1991

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR O DOMÍNIO DAS ÁREAS SITUADAS NA 2ª CURVA E VILA MORENA EM NOME DOS ATUAIS POSSUIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 734/1991

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE CR$ 83.000.000,00 (OITENTA E TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS).

Lei Ordinária nº 733/1991

DISPÕE SOBRE ACESSO AS CALÇADAS PARA DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 732/1991

DISPÕE SOBRE VETO AO ATO LEGISLATIVO N° 900/91, DE 10.09.91.

Lei Ordinária nº 731/1991

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI N° 717/91.

Lei Ordinária nº 730/1991

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, A OFERECER GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

Lei Ordinária nº 728/1991

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA.

Lei Ordinária nº 727/1991

DENOMINA RUA EPIFANIO TEIXEIRA DA SILVA.

Lei Ordinária nº 726/1991

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA COM O NOME DE PE. JOSÉ FERRERO.

Lei Ordinária nº 725/1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR NOVA CONFISSÃO DE DIVIDA E PARCELAR O DÉBITO EM ATRASO COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) FIRMAR COMPROMISSO DE PAGAMENTO DAS PARCELAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 724/1991

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PELO PODER LEGISLATIVO, CONFORME O ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 723/1991

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE CR$ 436.270.189,71 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA MIL, CENTO E OITENTA E NOVE CRUZEIROS E SETENTA E UM CENTAVOS.

Lei Ordinária nº 722/1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL E A ADQUIRIR SERVIÇOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 721/1991

CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS.

Lei Ordinária nº 720/1991

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL 661/89 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Lei Ordinária nº 719/1991

DENOMINA VIA PÚBLICA COM O NOME DE ELCI PEREIRA DA ROSA.

Lei Ordinária nº 718/1991

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM A CASA DO GAROTO, RELATIVO A CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 717/1991

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO PARA O AGENTE PROMOTOR PEGORETTI CONSTRUÇÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 715/1991

ESTABELECE PATRIMÔNIO TURÍSTICO.

Lei Ordinária nº 714/1991

DENOMINA VIA PÚBLICA COM O NOME DE LUIZ MONGENOT.

Lei Ordinária nº 713/1991

DENOMINA VIAS PÚBLICAS.

Lei Ordinária nº 712/1991

CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS.

Lei Ordinária nº 711/1991

DENOMINA VIA PÚBLICA.

Lei Ordinária nº 710/1991

CRIA 0 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 708/1991

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO SALARIAL E ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária nº 707/1991

DENOMINA VIA PUBLICA COM 0 NOME DE JOÃO SQUINCA.

Lei Ordinária nº 706/1991

DENOMINA VIA PÚBLICA COM O NOME DE PEDRO MIRANDA.

Lei Ordinária nº 705/1991

DISPÕE SOBRE O VETO AO ATO LEGISLATIVO N° 872/91, DE 07 DE MAIO DE 1991.

Lei Ordinária nº 704/1991

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GALERIA DOS PREFEITOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 703/1991

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI N° 663/89 DE 18.12.89, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 702/1991

DENOMINA RUA COM 0 NOME DE VER. DAVID CORREA DE LEMOS.

Lei Ordinária nº 701/1991

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 684/90, DE 17.09.90, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO.

Lei Ordinária nº 699/1990

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 698/1990

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Lei Ordinária nº 697/1990

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1991 A 1992.

Lei Ordinária nº 696/1990

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM PARA O EXERCICIO DE 1991.

Lei Ordinária nº 695/1990

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991.