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Decreto nº 144/2017
Determina o horário especial de funcionamento do Comércio local no mês de Dezembro de 2017 e dá outras providências.
Decreto nº 143/2017
"Dispõe sobre a revisão da tarifa para prestação de serviço de Transporte de Passageiros em Veículos - Táxi no Município de Jardim-MS e dá outras providências"
Decreto nº 142/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO (JARI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 141/2017
Dispõe sobre a Revisão do Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Jardim, conforme determina a Lei Municipal n° 072/2010 e dá suas providências.
Decreto nº 138/2017
"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 2.025.670,00
Decreto nº 137/2017
"Dispõe sobre a criação da Comissão de Análise e Adequações que se fizerem necessárias ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município, e dá outras providências"
Decreto nº 136/2017
"Dispõe sobre encerramento do exercício de 2017, e medidas de contenção de despesa de forma a equilibrar as finanças públicas e dá outras providências".
Decreto nº 135/2017
DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 134/2017
"Dispõe sobre a Atualização do valor da Unidade Fiscal do Município de Jardim-MS - UFMJ e dá outras providências."
Decreto nº 133/2017
Dispões sobre o credenciamento de servidores da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências;
Decreto nº 132/2017
"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$2.201.000,00
Decreto nº 131/2017
"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 60.000,00
Decreto nº 130/2017
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 129/2017
DISPÕE SOBRE A NOVA DESIGNAÇÃO PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 127/2017
Dispõe sobre a substituição de membros do Comitê Gestor do Fundo Municipal de Investimento Social - CGFMIS.
Decreto nº 126/2017
Decreto nº 124/2017
"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 1.027.700,00
Decreto nº 123/2017
Decreto nº 122/2017
"Dispõe sobre a Atualização do valor da Unidade Fiscal do Município de Jardim-MS -UFMJ e dá outras providências."
Decreto nº 121/2017
DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACUTATIVO NAS RESPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 120/2017
"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 1.108.328,31
Decreto nº 119/2017
"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 1.108.328,31 "Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 1.108.328,31
Decreto nº 118/2017
"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 1.166.800,00
Decreto nº 117/2017
Dispõe sobre a definição de Serviços Contínuos no âmbito do Município de Jardim-MS e dá outras providências;
Decreto nº 116/2017
Regulamenta a operacionalização das normas estabelecidas pela Lei 13.019/2014 quanto aos procedimentos de manifestações de interesse social e dá outras providências
Decreto nº 115/2017
INSTITUI FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 114/2017
DECLARA LUTO OFICIAL EM JARDIM PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO PEDROSSIAN, EX-GOVERNADOR DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL.
Decreto nº 113/2017
Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 54.754,56
Decreto nº 112/2017
Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 30.000,00
Decreto nº 111/2017
Dispõe sobre nomeação da nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social, para o mandato de 10/08/2017 a 10/08/2019.
Decreto nº 110/2017
Decreto nº 109/2017
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFMHIS, PARA O PERÍODO DE COMPLEMENTAÇÃO DE MANDATO, NO PERÍODO DE 19/05/2017 À 19/05/2019.
Decreto nº 108/2017
Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 750.000,00
Decreto nº 107/2017
Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 54.000,00
Decreto nº 106/2017
Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$3.351.300,00
Decreto nº 105/2017
Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 45.000,00
Decreto nº 104/2017
Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 152.000,00
Decreto nº 103/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR, BIÊNIO 2017/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 102/2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DO DECRETO 101/2017 DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 101/2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 100/2017
Decreto nº 99/2017
Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 421.800,00
Decreto nº 98/2017
Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 12.700,00
Decreto nº 97/2017
Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 107.000,00
Decreto nº 96/2017
Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 653.000,00
Decreto nº 95/2017
CONVOCA 11° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL.
Decreto nº 94/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DO DECRETO 062/2017, E ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 93/2017
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 92/2017
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 068/2017 PARA ALTERAR MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 91/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. Io DO DECRETO N° 072/2017 PARA ALTERAR MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
