Decreto n° 95/2017 de 12 de Junho de 2017
CONVOCA 11° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL.
O Prefeito Municipal de Jardim, em conjunto com o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, e considerado a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Politica de Assistência Social no Município.
Fica convocada a 11° Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 29 de Junho de 2017, tendo como tema central: " Garantia do Direitos no Fortalecimento do SUAS".
As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Registra-se e Publica-se
JARDIM- MS, 12 DE JUNHO DE 2017.
MAURO MARTINS ALVARENGA
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 12/06/2017
