Lei Ordinária nº 1080/2001

DENOMINA RUA ZECA PRETO

Lei Ordinária nº 1079/2001

DENOMINA RUA KLEBER GOMES SÁ

Lei Ordinária nº 1078/2001

DENOMINA RUA ADELINO JORLANDO.

Lei Ordinária nº 1077/2001

DENOMINA RUA DINDIM PALHANO.

Lei Ordinária nº 1076/2001

DENOMINA RUA IGNÁCIO ECHEVERRIA.

Lei Ordinária nº 1075/2001

DENOMINA RUA THIRSO DEL CORSO.

Lei Ordinária nº 1074/2001

DENOMINA RUA MAURO EDUARDO BEARARI.

Lei Ordinária nº 1073/2001

DENOMINA RUA JOSÉ DE SOUZA FILHO.

Lei Ordinária nº 1072/2001

DENOMINA RUA GRACILIANO RAMOS.

Lei Ordinária nº 1071/2001

DENOMINA RUA GERALDO NANTES MARTINS.

Lei Ordinária nº 1070/2001

DENOMINA RUA LUIZ ALEXANDRE BARBOSA.

Lei Ordinária nº 1069/2001

DENOMINA RUA JOANA GAMARRA DE CAMARGO.

Lei Ordinária nº 1068/2001

DENOMINA RUA JANET MOUGENOT DE BRITO.

Lei Ordinária nº 1067/2001

DENOMINA RUA MILTON MELLO.

Lei Ordinária nº 1066/2001

DENOMINA RUA MILTON XAVIER.

Lei Ordinária nº 1065/2001

DENOMINA RUA JORGE MENDES CARDOSO.

Lei Ordinária nº 1064/2001

DENOMINA RUA ADÃO LOUREIRO JACQUES.

Lei Ordinária nº 1063/2001

DENOMINA RUA ANTONIA MARTINS MACHADO.

Lei Ordinária nº 1062/2001

DENOMINA RUA LAMIR CORRÊA RODRIGUES.

Lei Ordinária nº 1061/2001

DENOMINA RUA COM O NOME DE VICTORINO LUCAS MACHADO CHECHI.

Lei Ordinária nº 1060/2001

DENOMINA RUA COM O NOME DE ERMÍNIO CAFURE.

Lei Ordinária nº 1059/2001

DENOMINA RIJA COM O NOME DE PALIMÉRCIO PEREIRA BARBOSA.

Lei Ordinária nº 1058/2001

DENOMINA RUA COM O NOME DE JOBIM FARIAS DOS SANTOS.

Lei Ordinária nº 1057/2001

DENOMINA RUA COM O NOME DE ANTONIO PEREIRA DE LIMA.

Lei Ordinária nº 1056/2001

DENOMINA RUA COM O NOME DE TADEU PEREIRA DE CARVALHO.

Lei Ordinária nº 1055/2001

DENOMINA RUA COM O NOME DE AQUILES MACIEL DA SILVA

Lei Ordinária nº 1054/2001

TORNA OBRIGATÓRIO O TREINAMENTO EM HIGIENE DE ALIMENTOS PARA TODOS OS TRABALHADORES QUE ATUAM EM QUALQUER FASE DA CADEIA ALIMENTAR, DESDE A PRODUÇÃO ATÉ O CONSUMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1053/2001

DENOMINA VIA PÚBLICA COM O NOME DE FLÁVIA RUFINA CAVALHEIRO CALDAS.

Lei Ordinária nº 1052/2001

DENOMINA VIA PÚBLICA COM O NOME DE DINAH BRUM ESCOBAR.

Lei Ordinária nº 1051/2001

DENOMINA VIA PÚBLICA COM O NOME DE MANOEL IRINEU DE MATOS (XINEU).

Lei Ordinária nº 1050/2001

DENOMINA VIA PÚBLICA COM O NOME DE ILA MONTEIRO.

Lei Ordinária nº 1049/2001

DENOMINA VIA PÚBLICA COM O NOME DE CLAYTON DUARTE CRISTALDO.

Lei Ordinária nº 1048/2001

DENOMINA VIA PÚBLICA COM O NOME DE TIGERNACK GODOY DE SOUZA.

Lei Ordinária nº 1047/2001

DENOMINA VIA PÚBLICA COM O NOME DE JULIANO DOS REIS GONZAGA.

Lei Ordinária nº 1046/2001

DENOMINA LOTEAMENTO E VIAS PÚBLICAS.

Lei Ordinária nº 1045/2001

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.

Lei Ordinária nº 1044/2001

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADQUIBIR POR COMPRA E VENDA A ÁREA DE 152488 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO METROS QUADRADOS) DE TERRAS LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE DE JARDIM/MS, DE PROPRIEDADE DO SENHOR CELEIDO COIMBRA GRIJBERT, PELO PREÇO DE RS 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1043/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM - MS A PRORROGAR O PERÍODO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO SIMTEJ, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 967/99 E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 1042/2001

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DA LUSO COMERCIAL LTDA EM DAÇÃO EM PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS (IPTU) E TAXAS DEVIDOS E EM NOME DE ERMELINDA C. M. GOMES E OU DESCENDENTES DE JOSÉ MARTINHO GOMES E AINDA ITBI, ATÉ O VALOR DE R$20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1041/2001

DENOMINA RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE DAS ARARAS.

Lei Ordinária nº 1040/2001

DENOMINA VIA PÚBLICA.

Lei Ordinária nº 1039/2001

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1032, 18 DE JUNHO DE 2001 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1038/2001

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1037/01, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE MOTO-TAXIS.

Lei Ordinária nº 1037/2001

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL (MOTO-TAXIS) NO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1036/2001

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1035/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE UMA MOTOCICLETA HONDA, EM VIRTUDE DE PREMIAÇÃO DO IPTU 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 1034/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A COOPERAÇÃO TÉCNICA OPERACIONAL COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária nº 1033/2001

DENOMINA VIA PÚBLICA.

Lei Ordinária nº 1032/2001

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA VINCULADO À EDUCAÇÃO - "BOLSA ESCOLA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária nº 1031/2001

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2.002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.