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Decreto nº 90/2017
Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal de Contratos, e dá outras providências
Decreto nº 89/2017
Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 791.900,00
Decreto nº 88/2017
Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 182.000,00
Decreto nº 87/2017
DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 86/2017
Dispõe sobre nomeação da nova composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - CGFMHIS.
Decreto nº 85/2017
"Dispõe sobre a Atualização do valor da Unidade Fiscal do Município de Jardim-MS -UFMJ e dá outras providências."
Decreto nº 83/2017
Dispõe sobre a prorrogação de prazo da adesão ao REFIC, e dá outras providências.
Decreto nº 81/2017
Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 205.000,00
Decreto nº 80/2017
Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 1.641.000,00
Decreto nº 79/2017
NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA CONTRATUALIZAÇÃO DO HOSPITAL MARECHAL RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 78/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONDECON - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 77/2017
Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 488.000,00
Decreto nº 76/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 74/2017
Decreto nº 73/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DO DECRETO 063/2017, E ALTERA OS PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 71/2017
Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 60.000,00
Decreto nº 70/2017
DECLARA LUTO OFICIAL EM JARDIM PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS MEDEIROS ROCHA, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADOR.
Decreto nº 66/2017
"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$87.000,00."
Decreto nº 65/2017
DISPÕE OBRE CONSIDERAR PONTO FACUTATIVO, PARA OS FUNIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 64/2017
ESTABELECE COBRANÇA DA HORA DE UTILIZAÇÃO DAS MÁQUINAS AUTOMOTIVAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 63/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DO DECRETO 021/2017, E ALTERA OS PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 62/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DO DECRETO 015/2017 E DECRETO 021/2017, E ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 60/2017
DISPÕE SOBRE OS MEMBROS CONSELHEIROS DO CONSELHO DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE JARDIM/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto nº 59/2017
Dispõe sobre substituição de membro do Comitê Gestor, do Fundo Municipal de Investimento Social - FMIS.
Decreto nº 58/2017
Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 450.000,00
Decreto nº 57/2017
Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 668.000,00
Decreto nº 56/2017
Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 1.000,00
Decreto nº 55/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 54/2017
Decreto nº 53/2017
CRIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, PARA ACOMPANHAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 52/2017
"REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL."
Decreto nº 51/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 50/2017
Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 637.390,07
Decreto nº 48/2017
Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$60.000,00
Decreto nº 47/2017
Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 10.000,00
Decreto nº 46/2017
Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 42.000,00
Decreto nº 35/2017
Abre crédito suplementar ás Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$108.00,00
Decreto nº 34/2017
"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 202.000,00
Portarias nº 26/2017
Dispõe sobre exoneração de servidor do Poder Legislativo.
Portarias nº 25/2017
Concede férias.
Decreto nº 25/2017
Concede medalha de Honra ao Mérito.
Portarias nº 24/2017
Decreto nº 24/2017
Decreto Legislativo nº 24/2017
Portarias nº 23/2017
CONCEDE FÉRIAS
Decreto nº 23/2017
Decreto Legislativo nº 23/2017
Portarias nº 22/2017
Dispõe sobre contratação de servidor do Poder Legislativo.
Decreto nº 22/2017
Decreto Legislativo nº 22/2017
