Revogado pela Decreto n° 54/2013
Revogado pela Decreto n° 80/2013
Revogado pela Decreto n° 99/2013
Decreto n° 46/2013 de 19 de Abril de 2013
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCELO HENRIQUE DE MELLO, Prefeito Municipal de Jardim-MS, no uso de suas atribuições contidas nos artigo 76, inciso VII, da. Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO o 5° da Lei Municipal n° 1.639/2013 que dispõe sobre os Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil DECRETA:
Registra-se e Publica-se
EM 19 DE ABRIL DE 2013.
MARCELO HENRIQUE DE MELLO
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 19/04/2013