Revogado pela Decreto n° 54/2013

Revogado pela Decreto n° 80/2013

Revogado pela Decreto n° 99/2013

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Decreto n° 46/2013 de 19 de Abril de 2013


DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCELO HENRIQUE DE MELLO, Prefeito Municipal de Jardim-MS, no uso de suas atribuições contidas nos artigo 76, inciso VII, da. Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO o 5° da Lei Municipal n° 1.639/2013 que dispõe sobre os Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil DECRETA:


  • Art. 1°. -
     Ficam nomeados as seguintes nomes para comporem a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC):


    COORDENADOR: Erney Cunha Bazzano Barbosa.

    SECRETARIA: Titular: Luciene Neto Vasques;
    Suplente: Leonardo Rodolfo Pittarelli.

    SETOR TÉCNICO: Titular: Victor Hugo Moura Cristaldo;
    Suplente: Adão Gonçalves Lemes Filho

    SETOR OPERATIVO: Titular: Fernando de Almeida Carminati;
    Suplente: Erivaldo José Duarte Alves. 
    • Parágrafo único. -
       Os nomes que compõe a COMDEC exercerão o cargo pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzidos ao cargo por igual período.
    • Art. 2°. -
       Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.


    Registra-se e Publica-se

    EM 19 DE ABRIL DE 2013.

    MARCELO HENRIQUE DE MELLO

    Prefeito Municipal


    Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 19/04/2013