Revogado pela Decreto n° 80/2013

Revogado pela Decreto n° 99/2013

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Decreto n° 54/2013 de 16 de Maio de 2013


DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLÁUDIA WANESSA DE SOUZA BARBOSA, Prefeita Municipal Interina, no uso de suas atribuições contidas nos artigo 76, inciso VII, da Lei Orgânica do Município:


  • -

    CONSIDERANDO o artigo 5° da Lei Municipal n° 1.639/2013 que dispõe sobre os Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.

    DECRETA:

    • Art. 1°. -
       Ficam nomeados os seguintes nomes para comporem a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC):

      COORDENADOR: Alexandre Barros Leite.

      SECRETARIA: Titular: Luciene Neto Vasques;

                              Suplente: Leonardo Rodolfo Pittarelli.

      SETOR TÉCNICO: Titular: Victor Hugo Moura Cristaldo;

                                    Suplente: Adão Gonçalves Lemes Filho.

      SETOR OPERATIVO: Titular: Fernando de Almeida Carminati;

                                         Suplente: Erivaldo José Duarte Alves.
      • Parágrafo único. -
         Os nomes que compõe a COMDEC exercerão o cargo pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzidos ao cargo por igual período.
      • Art. 2°. -
         Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus feitos a partir de 16 de maio de 2013, revogando o Decreto n° 046/2013.


      REGISTRA-SE E PUBLICA-SE

      JARDIM - MS, 16 DE MAIO DE 2013

      CLÁUDIA VANESSA DE SOUZA BARBOSA 

      PREFEITA MUNICIPAL INTERINA


      Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 16/05/2013