Decreto nº 69/2014

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONCURSO "IPTU EM DIA DÁ PRÊMIOS 2014", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 67/2014

"DISPÕE SOBRE DESATIVAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto nº 66/2014

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO PERÍODO DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 65/2014

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 64/2014

EM, 02 DE JULHO DE 2014 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 63/2014

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DOS ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto nº 62/2014

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO-ALCOÓLICAS ENVASADAS EM VIDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 61/2014

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 59/2014

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto nº 58/2014

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO PERÍODO DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 55/2014

"DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DR. JOSÉ JOAQUIM MONTEIRO DE CASTRO PÓLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto nº 54/2014

ESTABELECE NORMAS E DISCIPLINA ATIVIDADES PARA SERVIDORES DOS SETORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 53/2014

DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 52/2014

"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE CUIDADORA DE IDOSO E ENFERMO NO MUNICÍPIO DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto nº 51/2014

DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL RIO DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 50/2014

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 47/2014

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 45/2014

"ALTERA E PRORROGA A DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto nº 44/2014

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 42/2014

"Altera a data do vencimento do IPTU 2014 - Cota Única e 1ª parcela, e dá outras providências".

Decreto nº 41/2014

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto nº 39/2014

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 38/2014

DECLARA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 37/2014

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE VALORES ACERCA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS-TÁXI, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 36/2014

Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o PROVAB, no âmbito do Município de e dá outras providências.

Decreto nº 35/2014

Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de e dá outras providências.

Decreto nº 33/2014

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE LAUDOS PRODUZIDOS PARA ESTABELECER GRAU DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 30/2014

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESIGNAÇÃO DOS PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Decreto nº 28/2014

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O PERÍODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 26/2014

"DISPÕE SOBRE ADESÃO À CONFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto nº 24/2014

"DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto nº 23/2014

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DOS IMÓVEIS OBJETO DAS MATRÍCULAS 18.375, 18.376 E 18.495, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE JARDIM -MS, DOADOS A VIAÇÃO CRUZEIRO DO SUL LTDA, ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI 1553/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 22/2014

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO-ALCOÓLICAS ENVASADAS EM VIDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 21/2014

NOMEIA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 20/2014

"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE JARDIM-MS, INSTITUÍDO PELA LEI N° 1661 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto nº 19/2014

"DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO - FMIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Decreto nº 16/2014

"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE TRÂNSITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto nº 15/2014

"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto nº 12/2014

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DE DISTÂNCIA PARA AMBULANTES NA PRAÇA CENTRAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 9/2014

"DISPÕE SOBRE REVOGAR O DECRETO N°. 005/2014", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-

Decreto nº 8/2014

"DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO, REDUZIR EM 20% AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS OPERACIONAIS E AS DESPESAS COM PESSOAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 169 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto nº 7/2014

"ESTABELECE COMISSÃO PARA ANÁLISE DE GASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto nº 6/2014

"ESTABELECE NORMATIVA E NOMEIA COMISSÃO PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS A FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto nº 5/2014

PROÍBE VENDEDORES AMBULANTES E SACOLEIROS, LICENCIADOS OU NÃO, A INGRESSAR COM SEUS PRODUTOS NO BALNEÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 4/2014

"ALTERA O ARTIGO 8° DO DECRETO N°. 136 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

Decreto nº 3/2014

"DISPÕE SOBRE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DO LATICÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto nº 2/2014

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR A AMBULÂNCIA DO BALNEÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 1/2014

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1687/2013

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 1686/2013

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM - MS, PARA O QUADRIÊNIO DE 201412017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.