Decreto nº 100/2014

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 98/2014

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO-ALCOÓLICAS ENVASADAS EM VIDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 94/2014

"DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO, E REDUÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS OPERACIONAIS E AS DESPESAS COM PESSOAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 169 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto nº 93/2014

"DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO, E REDUÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS OPERACIONAIS E AS DESPESAS COM PESSOAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 169 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto nº 92/2014

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 90/2014

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 89/2014

"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO AFASTAMENTO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto nº 88/2014

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDA ALCÓOLICA NAS DEPENDÊNCIAS DO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE JARDIM - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto nº 87/2014

"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Decreto nº 86/2014

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL APARECIDA DA SILVA JACOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto nº 85/2014

"DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE SOBRE O PAGAMENTO DAS MULTAS DE TRÂNSITO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto nº 84/2014

"DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto nº 79/2014

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE -FMCA, INSTITUÍDO PELA LEI 1662/2013 DE 16/08/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto nº 77/2014

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR PARA O BIÊNIO DE 2014-2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 74/2014

"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto nº 73/2014

"DISPÕE SOBRE DESCONTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JARDIM-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto nº 72/2014

"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto nº 71/2014

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PROTOCOLIZAÇÃO DOS PEDIDOS DE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 70/2014

DISPÕE SOBRE A CONDUTA DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS PERTINENTE AO PERÍODO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 69/2014

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONCURSO "IPTU EM DIA DÁ PRÊMIOS 2014", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 67/2014

"DISPÕE SOBRE DESATIVAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto nº 66/2014

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO PERÍODO DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 65/2014

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 64/2014

EM, 02 DE JULHO DE 2014 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 63/2014

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DOS ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto nº 62/2014

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO-ALCOÓLICAS ENVASADAS EM VIDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 61/2014

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 59/2014

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto nº 58/2014

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO PERÍODO DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 55/2014

"DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DR. JOSÉ JOAQUIM MONTEIRO DE CASTRO PÓLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto nº 54/2014

ESTABELECE NORMAS E DISCIPLINA ATIVIDADES PARA SERVIDORES DOS SETORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 53/2014

DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 52/2014

"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE CUIDADORA DE IDOSO E ENFERMO NO MUNICÍPIO DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto nº 51/2014

DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL RIO DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 50/2014

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 47/2014

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 45/2014

"ALTERA E PRORROGA A DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto nº 44/2014

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 42/2014

"Altera a data do vencimento do IPTU 2014 - Cota Única e 1ª parcela, e dá outras providências".

Decreto nº 41/2014

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto nº 39/2014

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 38/2014

DECLARA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 37/2014

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE VALORES ACERCA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS-TÁXI, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 36/2014

Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o PROVAB, no âmbito do Município de e dá outras providências.

Decreto nº 35/2014

Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de e dá outras providências.

Decreto nº 33/2014

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE LAUDOS PRODUZIDOS PARA ESTABELECER GRAU DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 30/2014

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESIGNAÇÃO DOS PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Decreto nº 28/2014

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O PERÍODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 26/2014

"DISPÕE SOBRE ADESÃO À CONFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto nº 24/2014

"DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".