Decreto n° 109/2016 de 07 de Novembro de 2016
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA.
DR. ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, Prefeito Municipal de Jardim -MS, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Jardim-MS, contidas no artigo 76, inciso VII:
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Art. 1°. - Nomear representante Não Governamental, em substituição, conforme abaixo relacionado, bem como nomear nova entidade para ocupar o assento anteriormente ocupado pela Associação Beneficente Batista, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e complementar mandato fixado no Decreto 096/2015.
Entidade Casa do Garoto
Titular - Rooswelt R. Sampaio
Em substituição - Maria de Lurdes Davila
Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação
Titular - Ana Maria Rodrigues de Morais e Suplente - Cleide Rodrigues Paredes
Em substituição - Arthur Junior Rios/Titular e Vanessa Albuquerque da Silva Gonçalves/Suplente - Associação Beneficente Batista.
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Art. 2°. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRA-SE E PUBLICA-SE
JARDIM/MS, 07 DE NOVEMBRO DE 2016.
DR. ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 07/11/2016
