Decreto n° 109/2016 de 07 de Novembro de 2016

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA.

DR. ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, Prefeito Municipal de Jardim -MS, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Jardim-MS, contidas no artigo 76, inciso VII:

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   DECRETA:

• Art. 1°. -

   Nomear representante Não Governamental, em substituição, conforme abaixo relacionado, bem como nomear nova entidade para ocupar o assento anteriormente ocupado pela Associação Beneficente Batista, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e complementar mandato fixado no Decreto 096/2015. 

  Entidade Casa do Garoto 

  Titular - Rooswelt R. Sampaio 

  Em substituição - Maria de Lurdes Davila

  
  

  Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação

  Titular - Ana Maria Rodrigues de Morais e Suplente - Cleide Rodrigues Paredes

  Em substituição - Arthur Junior Rios/Titular e Vanessa Albuquerque da Silva Gonçalves/Suplente - Associação Beneficente Batista.
• Art. 2°. -

   Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRA-SE E PUBLICA-SE

JARDIM/MS, 07 DE NOVEMBRO DE 2016.

DR. ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 07/11/2016