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Decreto n° 135/2015 de 04 de Dezembro de 2015


DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC), BEM COMO O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FMDC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DR. ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições contidas nos artigo 76, inciso VII, da Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO o artigo 5° da Lei Municipal n° 1.639/2013 que dispõe sobre os Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.


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     DECRETA:

    • Art. 1°. -
       Ficam nomeados os seguintes nomes para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) e o Fundo Municipal de Defesa Civil de Jardim/MS.

      COORDENADOR: Antonio Carlos Romeiro.

      SECRETARIA: Titular: Thiago de Oliveira Borges;
                              Suplente: Antonio Carlos de Santana Piazer.

      SETOR TÉCNICO: Titular: Dival Williman de Souza
                                     Suplente:. Hugo Tomaz Frantz do Prado

      SETOR OPERATIVO: Titular: Alexssander dos Santos Trindade;
                                          Suplente: Bianca Monteiro Dias G. Pereira.
      • Parágrafo único. -
         Os nomes que compõe a COMDEC exercerão o cargo pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzidos ao cargo por igual período.
      • Art. 2°. -
         Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 057 de 29 de Maio de 1914.


      REGISTRA-SE E PUBLICA-SE

      JARDIM - MS, 04 DE DEZEMBRO DE 2015

      DR. ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA 

      PREFEITO MUNICIPAL


      Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 04/12/2015