Decreto Legislativo n° 12/2023 de 16 de Maio de 2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE.
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Art. 1º -
Fica autorizada a concessão de Título de Cidadão Jardinense ao Sr. José Everaldo Tomaz Borges.
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Art. 2º -
A concessão do título será entregue em sessão solene, em data a ser fixada.
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Art. 3º -
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Jardim, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal, em sessão ordinária realizada no dia 16/5/2023, aprovou e ela promulga o seguinte:
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Art. 1º -
Fica autorizada a concessão do título de cidadão jardinense ao Ilmo. Sr. JOSÉ EVERALDO TOMAZ BORGES.
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Art. 2º -
A concessão da honraria será entregue em sessão solene, em data a ser fixada.
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Art. 3º -
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se e publica-se
Sala das Sessões, em 16 de maio de 2023
VER. GLÁUCIO CABREIRA DA COSTA
Presidente do Poder Legislativo
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 16/05/2023
