Decreto Legislativo n° 9/2023 de 09 de Maio de 2023
Concede título de cidadão jardinense ao limo. Sr. GILNEI JOSÉ MATZENBACHER e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE.
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- A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Jardim, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal, em sessão ordinária realizada no dia 20/6/2023, aprovou e ela promulga o seguinte:
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Art. 1º - Fica autorizada a concessão do título de cidadão jardinense ao limo. Sr. GILNEI JOSÉ MATZENBACHER.
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Art. 2º - A concessão da honraria será entregue em sessão solene, em data a ser fixada.
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Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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- LEI DE DECRETO LEGISLATIVO 9/2023
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- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE.
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Art. 1º - Fica autorizada a concessão de Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Gilnei José Matzenbacher.
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Art. 2º - A concessão do título será entregue em sessão solene, em data a ser fixada.
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Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se e publica-se
JARDTM/MS, 09 de Maio de 2023
Ver. Glaucio Cabreira da Costa
Presidente(a)
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 09/05/2023