Código de Ética n° 5/2023 de 25 de Abril de 2023

Concede título de cidadão_jardinense ao Governador do Estado do Mato Grosso do Sul Eduardo Corrêa Riedel e dá outras providências.

Decreto Legislativo

• Art. 1º -

  Fica autorizada a concessão do título de cidadão jardinense ao Sr. Ilmo Governador Eduardo Riedel.
  
• Art. 2º -

  A concessão da honraria será entregue em sessão solene, em data a ser fixada.
• Art. 3º -

  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2020
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  A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Jardim, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal, em sessão ordinária realizada no dia 25 de abril de 2023, aprovou e ela promulga o seguinte:
  
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  Decreto Legislativo:
  
• Art. 1º -

  Fica autorizada a concessão do título de cidadão jardinense ao Sr. Brno Governador Eduardo Riedel.
  
• Art. 2º -

  A concessão da honraria será entregue em sessão solene, em data a ser fixada.
  
• Art. 3º -

  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
  

Registra-se e publica-se

Sala das Sessões, em 25 de abril de 2023

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 25/04/2023