Código de Ética n° 5/2023 de 25 de Abril de 2023
Concede título de cidadão_jardinense ao Governador do Estado do Mato Grosso do Sul Eduardo Corrêa Riedel e dá outras providências.
Decreto Legislativo
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Art. 1º -
Fica autorizada a concessão do título de cidadão jardinense ao Sr. Ilmo Governador Eduardo Riedel.
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Art. 2º -
A concessão da honraria será entregue em sessão solene, em data a ser fixada.
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Art. 3º -
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2020
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A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Jardim, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal, em sessão ordinária realizada no dia 25 de abril de 2023, aprovou e ela promulga o seguinte:
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Art. 1º -
Fica autorizada a concessão do título de cidadão jardinense ao Sr. Brno Governador Eduardo Riedel.
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Art. 2º -
A concessão da honraria será entregue em sessão solene, em data a ser fixada.
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Art. 3º -
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se e publica-se
Sala das Sessões, em 25 de abril de 2023
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 25/04/2023