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Decreto n° 43/2022 de 04 de Maio de 2022


Revoga o Decreto nº. 033/2022, e dispõe sobre alteração da composição de membros do Comitê Gestor do Fundo Municipal de Investimento Social, Biênio 2021-2023.

Dra. CLEDIANE ARECO MATZENBACHER, Prefeita Municipal de Jardim – Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, em especial o que dispõe o inciso VII do artigo 76 da Lei Orgânica do Município. DECRETA:


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    Artigo 1º - Nomear os membros suplentes, representantes do Órgão Governamental e Não Governamental, abaixo relacionado, para complementar mandato do Decreto nº 179/2021 de 18 de outubro de 2021, no Comitê Gestor do Fundo de Investimento Social (CGFMIS).

    SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

    Suplente: Sara Conceição de Moraes Ocampos

    Em substituição à: Ana Marcia Aristimunha Romeiro

    INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO CASA DO GAROTO

    Suplente: Alfredo Neto Fagundes

    Em substituição à: Paula Thais Carneiro de Souza

    Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº. 033/2022 de 16 de fevereiro de 2022.



Registra-se e publica-se

Jardim – MS, 4 de março de 2022.

Dra. CLEDIANE ARECO MATZENBACHER

Prefeita Municipal de Jardim


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 04/03/2022