Decreto n° 41/2022 de 21 de Fevereiro de 2022

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS.

Dra. CLEDIANE ARECO MATZENBACHER, Prefeito do município de Jardim, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, que especial o que o que dispõe o art. 76, VII,da Lei Orgânica Municipal. DECRETA:

• -

  Artigo Iº - Nomear representantes em substituição conforme abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica/CACS, e; complementar mandato fixado no Decreto n° 180 de 18 de outubro de 2021:

  Representante dos Professores das Escolas Públicas Municipais:

  Titular - Darlan Benites Mougenot

  Suplente - Rosimeire Pereira Valério Franco

  Em substituição a Sérgio Henrique Sá Braga e Neila Mara Costa Flores

  Representante das Organizações da Sociedade Civil:

  Suplente - Wagner Luiz Florentino Cavalheiro

  Em substituição à Márcia Klidzio

  Artigo 2º- Nomear representantes abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica/CACS, e; complementar mandato fixado no Decreto n°180 de 18 de outubro de 2021, nos termos do artigo 7o, inciso I, "a" da Lei 2.015/2021:

  Representantes indicados pelo Poder Executivo Municipal:

  Titular - Aline de Barros Ibanhes

  Suplente - Fabiane dos Santos Santana

  Titular - Nielsen Salazar Matos

  Suplente - Elza Franco Gonçalves de Oliveira

  Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se e publica-se

Jardim -MS, 21 de fevereiro de 2022.

Dra. CLEDIANE ARECO MATZENBACHER

Prefeita de Jardim-MS

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 21/02/2022